Flexibilização do uso de máscaras no Rio causa polêmica entre os moradores Marcos Porto/Agência O Dia
Decreto que flexibiliza o uso de máscara no Rio deve ser publicado nesta segunda
A medida estava prevista na segunda etapa do plano de retomada da cidade, conforme o que foi discutido entre a Prefeitura do Rio e o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19
Rio - Um decreto que flexibiliza o uso de máscara em ambientes abertos no Rio será publicado nesta segunda-feira, assim que a cidade alcançar a marca dos 65% da população geral vacinada. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A medida estava prevista na segunda etapa do plano de retomada da cidade, conforme o que foi discutido entre a prefeitura e o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19.
Mesmo com o decreto eminente, a SMS ressaltou que ainda está em vigência a lei estadual que determina o uso das máscaras em locais abertos, devendo ser respeitada, pois, nesses casos, vale a medida mais restritiva.
Ainda nesta manhã, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, falou em uma coletiva no Palácio Guanabara sobre a flexibilização das máscaras e adiantou que sem a modificação da lei estadual, nenhum dos decretos publicados pelos municípios terão efeito legal.
Ainda de acordo com o secretário, a SES pretende usar o percentual mínimo, entre 65% a 70% de vacinação da população geral de cada município, para liberar o uso de máscaras em locais abertos. Chieppe também ressaltou que a flexibilização da máscara em locais fechados continua sem previsão.
"Enquanto essa lei não for modificada, decreto nenhum tem validade. Existe a previsão de um projeto de lei a ser votado nessa terça, que muda critérios para o uso de máscara. Havendo mudanças nessa lei, a secretaria imediatamente fará a alteração."
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) marcou para o fim da tarde desta terça-feira (26) uma votação para debater, em regime de urgência, a modificação do decreto que torna obrigatório o uso de máscara em ambientes abertos no estado do Rio. Somente com a alteração da lei, decretos feito pelos municípios podem passar a valer.
*Até a noite desta segunda-feira, o decreto ainda não havia sido publicado.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.