Agentes vistoriaram estabelecimentos em Nova Iguaçu e São João de MeritiProcon / Divulgação

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Rio - O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria de Defesa do Consumidor (SEDCON) realizaram, com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), nesta quinta-feira, uma operação de fiscalização em Nova Iguaçu e São João de Merit, na Baixada Fluminense. De acordo com o órgão, os agentes vistoriaram 11 estabelecimentos.
Três instaladoras de GNV foram interditadas. Além disso, dois postos tiveram bombas de abastecimento parcialmente interditadas e cerca de 80kg de alimentos impróprios para o consumo foram descartados.
As instaladoras de GNV City Gás, Iza GNV, Império do Gás e Briale foram interditadas por não possuírem certificado de registro de instalador (CRI), documento emitido pelo Inmetro que autoriza a instalação do kit gás, além de não terem extintores de incêndio aptos para uso.
Segundo os agentes, Iza GNV, Império do Gás e Briale não têm também alvará de funcionamento, CNPJ, nem certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Os órgãos competentes serão oficiados pelo Procon-RJ.
De acordo com o Procon, todas as quatro instaladoras de GNV foram autuadas pela Sefaz por irregularidades tributárias: três deles pela ausência de Inscrição Estadual e um por não apresentar a nota fiscal do estoque.
Também na ação, os agentes identificaram faixas promocionais de GNV que podem induzir o consumidor em erro no Postos Auto Club de Meriti, único estabelecimento vistoriado no município de São João de Meriti. A oferta é válida apenas para determinado horário, porém a informação é colocada em fonte pequena, enquanto o valor promocional é informado em letras enormes. Os fiscais determinaram a remoção das publicidades.
No mesmo posto, os fiscais lacraram parcialmente uma bomba de combustível, pois foi constatado “bomba baixa”, que é quando a quantidade de combustível entregue ao consumidor é menor do que a informada no visor da bomba.
Uma bomba de abastecimento também foi parcialmente lacrada no Posto Lamaçães por estar desregulada. Nos dois estabelecimentos, os agentes identificaram produtos vencidos e também sem data de manipulação e vencimento que foram descartados.
Um terceiro posto, de novo Posto Confiança também foi fiscalizado e não apresentou irregularidades.
Em supermercados da região, fiscais encontraram produtos vencidos e também sem data de manipulação e validade, que foram descartados, nos supermercados Extra e Royal. Dentre eles havia frios, doces prontos, iogurte, carnes, laticínios, azeitona e massa para pão.
No Extra, os agentes identificaram também carne sendo comercializada com embalagem violada e peixes expostos em contato direto com o consumidor, sem barreira de proteção. Um total de 43,206 kg de alimentos foram descartados neste supermercado e 33kg, no Extra.
Além destas irregularidades, os agentes também constataram problemas estruturais como, por exemplo, ralo sem tela de proteção ou piso quebrado. Essa Irregularidades também identificadas no Atacadão e Assaí.