Rio - A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura vai disponibilizar R$ 20 milhões a 304 propostas aprovados no Foca - Fomento à Cultura Carioca. Segundo a pasta, o projeto tem o objetivo de auxiliar produtores de regiões periféricas. Foram 45 dias em campo mobilizando a população. O resultado saiu nesta terça-feira e pode ser conferido pelo site. Dentre os selecionados, Botafogo (35 selecionados), Jacarepaguá (26) e Campo Grande (23) encabeçam a lista, que traz Madureira (10) em 16º lugar (10). De Botafogo vieram 889 inscrições, mais do que o dobro de Jacarepaguá (402). Paquetá, Jacarezinho e Complexo do Alemão não tiveram nenhuma proposta selecionada.
"No meio da pandemia trouxemos o fomento de volta e democratizamos o acesso. É para isso que um governo deve existir", ressalta o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini, que completa: "Um reflexo da paralisação do setor e da falta de auxílio em nível federal".
O edital tem duas linhas de ação, uma delas para descentralizar e democratizar o acesso por territórios. A seleção foi feita por uma comissão de avaliação composta por 60 especialistas da sociedade civil. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.
'Foca no Território': democratização e oficinas para mais de mil
O mapa da produção cultural carioca mudou de cor e endereço, segundo dados apontados pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da sua assessoria especial de Economia da Cultura. O fomento recebeu 5.478 inscrições (4.272 proponentes), sendo 38,5% provenientes do subúrbio - as Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste, exceto Barra da Tijuca). Dos 2.671 proponentes inscritos como pessoa física ou microempreendedor, 50,3% se autodeclararam pretos ou pardos e 47,8% são mulheres. Historicamente, um reparo inédito, profundo e necessário.
Um fator propulsor para a democratização do acesso ao fomento foram as oficinas “Foca no Território”, uma campanha de mobilização inédita da Secretaria Municipal de Cultura que atingiu ao menos mil pessoas por toda a cidade, entre artistas e produtores. Funcionários da pasta saíram a campo para auxiliar os proponentes na escrita do projeto. Foram mais de 50 encontros e aproximadamente 40 territórios cariocas (da Rocinha à Santa Cruz), além de quatro lives no Youtube, somando 13.398 visualizações.
"Foram 45 dias rodando por bairros de periferias, favelas e subúrbio e também recebendo grupos na Secretaria", informa Sinara Rúbia, assessora especial de Práticas Antirracistas na Secretaria Municipal de Cultura do Rio, que coordenou as oficinas. "O Fomento já está acontecendo, a cultura da nossa cidade vai ser potencializada e voltará a ser referência para o restante do país".
As inscrições nas duas linhas do Foca
Do total de inscritos, 4.343 projetos foram para a primeira linha de incentivo, na qual o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Nesta categoria, as mulheres (51,4%) e pessoas que se autodeclaram brancas (51,4%) lideram o ranking. A maioria é para teatro (22,7%), seguido de pesquisa & inovação (19,8%) e música (16,4%). Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.
A segunda linha do edital, que fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade, recebeu 1.135 inscrições, sendo 69,3% de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas e 56,9% de homens. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5). Do total de inscritos, 81,3% (923) são das APs 3, 4 e 5 e 18,7% (212) de favelas. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.
Prefeitura volta a investir em fomento cultural
Após quatro anos de estagnação, a cultura carioca voltou a ter investimento. Nos últimos nove meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a SMC publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas mensais (R$ 800). Foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC publicou ainda o edital do programa Cultiva Cultura, para manutenção preventiva e corretiva de alguns equipamentos culturais.
Como recorrer
Conforme item 11.11 do edital, os proponentes inscritos poderão interpor recurso contra o Resultado da Fase de Seleção em até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia consecutivo à publicação do resultado. Os recursos deverão ser encaminhados de acordo com o Formulário de Apresentação de Recurso (ANEXO 6), por meio de sistema online, que será reaberto especialmente para este fim, do dia 1º/12 (quarta-feira) até as 23h59 do dia 07/12/2021 (terça-feira). O acesso ao sistema se dará através do mesmo usuário e senha utilizado no momento da inscrição.
Os proponentes que queiram acessar as notas individuais por critérios terão o prazo de 04 (quatro) dias úteis para enviar a solicitação através do e-mail foca.culturario@gmail.com, ou seja, de 30/11 (terça-feira) até as 23h59 do dia 03/12 (sexta-feira). No e-mail deve constar: nome do proponente, CNPJ/CPF e nº de inscrição do projeto.
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