Servidoras do Arquivo Nacional foram exoneradasDivulgação

Rio - O Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Servidores das Carreiras de Ciência e Tecnologia – Fórum de C&T, que congrega 28 entidades sindicais que representam os servidores de C&T e que tem atuação em 10 estados e junto a oito ministérios, divulgou uma nota de repúdio nesta sexta-feira contra as exonerações das servidoras Dilma Fátima e Cláudia Carvalho da Coordenação Geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional - AN pelo diretor da instituição, Ricardo Borda D’Água.
No texto, o fórum afirma que o Arquivo Nacional não é o único órgão sob ataque do governo e denuncia o aparelhamento dos órgãos públicos. "O Sr. Borda D’Água é apenas mais um lamentável exemplo do aparelhamento de órgãos públicos promovido pelo atual governo, fazendo uso preferencialmente de nomes vinculados a atividades militares e de segurança, normalmente sem qualquer conhecimento técnico da área que passam a ocupar, típico caso do atual diretor do Arquivo Nacional e, mais proximamente, à C&T, com inúmeros cargos ocupados por militares sem sintonia com a área, na gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação", diz um trecho.
Os servidores prestam solidariedade às funcionárias exoneradas e afirmam que os ataques ao Arquivo Nacional afetam o direito à transparência e à memória do povo brasileiro.
"O Fórum de C&T se junta a todos que se solidarizam com as servidoras exoneradas e se coloca à disposição das servidoras e servidores do Arquivo Nacional e da Assan, sua entidade representativa, para outras ações em defesa da independência técnica e do interesse público sob ameaça nestes tempos obscuros", finaliza o texto.
A decisão de exoneração de duas servidoras da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (Coged) do Arquivo Nacional acendeu um alerta na instituição, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan) chamou atenção para o que chamou de desmonte do órgão, que é responsável por recolher e tratar arquivos produzidos e recebidos pela administração pública federal e disponibilizá-los à consulta pública. A dispensa das funcionárias foi assinada pelo diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga, e publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro.

Além da exoneração das duas servidoras, a nota da Assan destaca que outros três funcionários da Coged foram remanejados de suas funções na mesma data. Em todos os casos, afirma a associação, não houve aviso prévio ou acesso aos processos de demissão. As servidoras exoneradas são: Dilma Fatima Avellar Cabral da Costa, supervisora de Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha, supervisora de Gestão de Documentos Digitais e Não Digitais.
Segundo a associação, as exonerações das duas servidoras aconteceram após elas terem participado de uma reunião com Ricardo Borda D'Água, em que elas e outros dois servidores da Coged manifestaram preocupações como a política de gestão de documentos e arquivos do poder executivo federal, a proposta de reestruturação administrativa do Arquivo Nacional e os indicadores institucionais.
O DIA procurou o Arquivo Nacional e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas ainda não obteve resposta.