Rio - O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e da Secretaria das Cidades, lança, na próxima terça-feira, 18/01, o Programa Turismo Presente, que prevê diversas obras de infraestrutura turística. O decreto N.º 47.878, que estabelece as diretrizes, foi assinado pelo governador Claudio Castro, em dezembro.
O Programa prevê a concepção, planejamento e execução de ações junto aos municípios do estado do Rio de Janeiro voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense. Pelo decreto, estão previstas a construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, tais como saneamento básico, sinalização turística, terminais rodoviários, fluviais e marítimos, construção e recuperação de estradas, mirantes e portais.
Para atender às finalidades do Turismo Presente, a Setur-RJ vai celebrar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos de atos reguladores, com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para que as ações do Programa possam ser executadas.