Animais morreram após fugir de área de adaptaçãoReprodução/Fórum Animal

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou, nesta sexta-feira (26), que seja construído um espaço adequado para a permanência das 15 girafas importadas da África do Sul pelo BioParque. Antes de irem para o zoológico na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, os animais estão no Resort e Safári Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde. Ao todo, 18 delas desembarcaram no Aeroporto do Galeão, no dia 11 de novembro, mas três morreram após fugirem da área de adaptação onde estavam.
Os envolvidos nos cuidados das girafas terão que iniciar as obras em até 48 horas e têm o prazo de 30 dias para que estejam prontas. Caso a decisão seja descumprida, haverá multa diária de R$ 5 mil. O pedido foi feito a partir de uma ação civil pública protocolada na última terça-feira (25) pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a Agência de Notícias de Direitos Animais e a ONG Ampara Animal, que alega que as girafas estão "em condições miseráveis, confinadas há três meses em baias fechadas, cercadas por telhas de metal, uma situação de extremo sofrimento."
De acordo com a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara da Fazenda Pública, a decisão levou em consideração o parecer de um profissional técnico habilitado que atestou que o ambiente em que os animais estão não está adequado ou em conformidade com a legislação em vigor. A magistrada também destacou que as 15 girafas estão nas mesmas condições das outras três que morreram.
“De fato, as girafas não possuem local adequado para a sua permanência, impondo a realização das obras necessárias, com início em 48 horas a contar da intimação desta decisão e término em até 30 dias. Trata-se de vida, cujo ser não pediu para ser tirado de seu habitat para ser colocado em condições inapropriadas e degradantes”, ressaltou a juíza.
Na ação protocolada, as organizações pedem ainda que os responsáveis pelas mortes sejam impedidos de venderem as girafas e de importarem mais animais da fauna exótica, mas o pedido não foi aceito, porque, segundo a determinação, “a tutela de urgência se limita às questões emergenciais”.
Nesta quarta-feira (26), a Polícia Federal prendeu em flagrante por maus-tratos, dois homens responsáveis pela manutenção das 15 girafas. Uma ação foi realizada no hotel onde elas estão para verificar informações sobre as mortes das três girafas. A operação contou com analistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante a ação, os agentes e os analistas constataram situação de maus-tratos dos animais. Os responsáveis pela manutenção deles foram presos e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Rio. Segundo o Ibama, além dos maus-tratos, foi constatado que as 15 estavam sendo mantidas em ambiente reduzido e sem acesso ao sol. A dupla foi interrogada e liberada.
O Instituto aplicou uma multa diária ao BioParque e deu um prazo máximo de 10 dias para que sejam feitas adequações nos recintos. Na ocasião, o BioParque informou que as girafas não sofreram maus-tratos e que houve um equívoco na divulgação do que foi chamado de prisão dos representantes da empresa no hotel durante a diligência da PF e do Ibama. Segundo o zoológico, após a ação, colaboradores do BioParque foram conduzidos à Polícia Federal e prestaram os devidos esclarecimentos.