MPRJ e Prefeitura do Rio atuam na demolição de quatro imóveis construídos irregularmenteDivulgação
Rio - A Prefeitura do Rio, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar, atuaram nesta terça-feira, contra construções irregulares erguidas na Rua Otto Stupakoff, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio. A ação contou com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente da Cidade (SMAC) e de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) e teve como objetivo demolir quatro imóveis. Criminosos lucrariam R$ 5,2 milhões.
As obras já haviam sido embargadas sete vezes pela Prefeitura do Rio, desde março de 2020, mas os responsáveis pelo condomínio continuaram em ritmo acelerado. As construções, segundo a Força-Tarefa, vinham sendo erguidas na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca, em local dominado por milicianos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, reforçou que não havia qualquer documento ou licença para as intervenções. Uma placa, sem qualquer número de processo, foi instalada no local. As ligações de luz eram irregulares.
“Os autores dessas obras receberem diversos avisos de que não poderiam prosseguir com o condomínio. Ignoraram. Temos mais um caso de um empreendimento ilegalizável: lotes com uma série de crimes ambientais a poucos metros da Pedra Branca. No Rio, hoje, investir os recursos em áreas protegidas é um péssimo negócio. Esse é o nosso recado”, disse Cavaliere.
“Os autores dessas obras receberem diversos avisos de que não poderiam prosseguir com o condomínio. Ignoraram. Temos mais um caso de um empreendimento ilegalizável: lotes com uma série de crimes ambientais a poucos metros da Pedra Branca. No Rio, hoje, investir os recursos em áreas protegidas é um péssimo negócio. Esse é o nosso recado”, disse Cavaliere.
A ação busca conter o desmatamento de áreas ambientalmente protegidas. Além de desmatamento, o local também é alvo de outros crimes como terraplanagem, loteamento ilegal e desvio de curso d’água. As construções irregulares com dois e três andares ocupavam uma área de aproximadamente 12 mil m².
No local, ocorreu o desvio do curso natural de um rio para impermeabilizar a Rua Otto Stupakoff e construir uma calha de drenagem com vazão menor, gerando carreamento de terra para as áreas mais baixas e condomínio vizinhos.
O laudo de vistoria da Prefeitura aponta para desmatamentos na Área de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra: no local, os peritos observaram desmatamentos antigos, bem como um terreno sem possibilidade de contagem de árvores devido ao tamanho da área desmatada.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.
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