Coronel Jairo, Flavia Froes e Dalledone, na coletiva sobre o Caso HenryMarcos Porto / Agência O Dia
Rio - Acusado de ter participado da morte de seu enteado, Henry Borel, de apenas 4 anos, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, está processando o seu antigo advogado, Braz Sant'Anna, que o representava nas ações penais. A informação foi divulgada pela sua nova defesa, na manhã desta terça-feira, durante coletiva de imprensa, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, para tratar das novas estratégias do grupo de advogados que representam o suspeito. O pai de Jairinho, deputado estadual Coronel Jairo, também participou da coletiva.
De acordo com os novos advogados, o ex-parlamentar se sentiu lesado por Sant'Anna, após enviar cartas para ele da prisão solicitando o uso do trabalho investigação defensiva feito pela advogada Flávia Fróes e a oitiva de peritos, mas teve os seus pedidos negados.
"Há cartas do Jairinho endereçados ao ex-advogado implorando pela oitiva dos peritos, implorando para que ele utilizasse o trabalho de investigação defensiva feito por mim. Qualquer negociata feita por ele, qualquer acordo feito com o Ministério Público abrindo mão de direitos, fere o bom patrocínio da defesa. Isso está sendo discutido nas vias próprias, que é na OAB. O cliente representou contra o Braz Sant'Anna porque foi ele que foi prejudicado em não ser atendido com o uso desse trabalho e abrindo mão dele", declarou Flávia Fróes.
A defesa informou que foi contratada uma equipe de médicos legistas e peritos para auxilia-los. Eles indicam que falta elementos materiais para a conclusão do caso.
"A materialidade não está comprovada e a equipe de advogados e peritos irá trabalhar. Estamos com uma equipe de peritos. Se de um lado, os órgãos oficiais tem instituto científico de criminalista, um instituto médico legal, para atender as dúvidas que possam ocorrer dentro do processo criminal, porque eles podem e devem, como manda a lei, chamar peritos oficiais; por outro lado a defesa pode indicar assistentes técnicos para elucidar ou discutir matérias que não sejam do Direito. E cumprindo a lei, nós temos médicos legistas, peritos de fonética forense, peritos em localística. Estamos em fase de investigação judicial, não de mérito", afirmou o advogado Cláudio Dalledone.
Dalledone declarou ainda que não há provas de que a morte de Henry foi um homicídio.
"Nós temos tecnicamente a certeza da ausência absoluta de materialidade a indicar que aquela criança, a qual lamentamos sua morte, tenha sido assassinada. Já fizemos ação de justificação. Quem pretende provar alguma coisa juízo, ingressa com uma ação de justificação para ouvir os nossos assistentes técnicos, e nós pedimos dentro do processo para ouvir o perito oficial. Não existe subordinação ou distância técnica de um perito oficial para um assistente técnico. São peritos e vão debater a causa. Existe materialidade suficiente para que essa morte seja caracterizada como um homicídio? Nós dizemos que não e temos como provar cientificamente", finalizou o advogado.
Pai do suspeito, Coronel Jairo reforça a falta de materialidade do caso descrita pela defesa de seu filho e garante que ele é inocente.
"Primeiro sobre o inquérito policial, queria saber onde está a justa causa dele. É uma dedução do delegado. Não tem materialidade e nem indícios de autoria. O Jairinho é inocente", afirmou.
Em nota, Braz Sant'Anna disse ter recebido com 'surpresa estarrecedora' a estratégia da nova defesa de Jairinho e que a conduta da equipe anterior foi pautada por 'técnica jurídica'. Confira a íntegra:
De acordo com os novos advogados, o ex-parlamentar se sentiu lesado por Sant'Anna, após enviar cartas para ele da prisão solicitando o uso do trabalho investigação defensiva feito pela advogada Flávia Fróes e a oitiva de peritos, mas teve os seus pedidos negados.
"Há cartas do Jairinho endereçados ao ex-advogado implorando pela oitiva dos peritos, implorando para que ele utilizasse o trabalho de investigação defensiva feito por mim. Qualquer negociata feita por ele, qualquer acordo feito com o Ministério Público abrindo mão de direitos, fere o bom patrocínio da defesa. Isso está sendo discutido nas vias próprias, que é na OAB. O cliente representou contra o Braz Sant'Anna porque foi ele que foi prejudicado em não ser atendido com o uso desse trabalho e abrindo mão dele", declarou Flávia Fróes.
A defesa informou que foi contratada uma equipe de médicos legistas e peritos para auxilia-los. Eles indicam que falta elementos materiais para a conclusão do caso.
"A materialidade não está comprovada e a equipe de advogados e peritos irá trabalhar. Estamos com uma equipe de peritos. Se de um lado, os órgãos oficiais tem instituto científico de criminalista, um instituto médico legal, para atender as dúvidas que possam ocorrer dentro do processo criminal, porque eles podem e devem, como manda a lei, chamar peritos oficiais; por outro lado a defesa pode indicar assistentes técnicos para elucidar ou discutir matérias que não sejam do Direito. E cumprindo a lei, nós temos médicos legistas, peritos de fonética forense, peritos em localística. Estamos em fase de investigação judicial, não de mérito", afirmou o advogado Cláudio Dalledone.
Dalledone declarou ainda que não há provas de que a morte de Henry foi um homicídio.
"Nós temos tecnicamente a certeza da ausência absoluta de materialidade a indicar que aquela criança, a qual lamentamos sua morte, tenha sido assassinada. Já fizemos ação de justificação. Quem pretende provar alguma coisa juízo, ingressa com uma ação de justificação para ouvir os nossos assistentes técnicos, e nós pedimos dentro do processo para ouvir o perito oficial. Não existe subordinação ou distância técnica de um perito oficial para um assistente técnico. São peritos e vão debater a causa. Existe materialidade suficiente para que essa morte seja caracterizada como um homicídio? Nós dizemos que não e temos como provar cientificamente", finalizou o advogado.
Pai do suspeito, Coronel Jairo reforça a falta de materialidade do caso descrita pela defesa de seu filho e garante que ele é inocente.
"Primeiro sobre o inquérito policial, queria saber onde está a justa causa dele. É uma dedução do delegado. Não tem materialidade e nem indícios de autoria. O Jairinho é inocente", afirmou.
Em nota, Braz Sant'Anna disse ter recebido com 'surpresa estarrecedora' a estratégia da nova defesa de Jairinho e que a conduta da equipe anterior foi pautada por 'técnica jurídica'. Confira a íntegra:
"É com surpresa estarrecedora que a ex-defesa de Jairinho toma conhecimento da nova estratégia defensiva utilizada pelo advogado recém-constituído, Fabiano Tadeu Lopes, que, para além de uma atuação aventureira, tenta difamar a anterior defesa com falácias que não resistem ao escrutínio de um amador iniciante na advocacia criminal.
A conduta profissional e ética da equipe de advogados de Jairinho foi sempre pautada pela mais estrita técnica jurídica, uma vez que foram contratados diversos peritos e as suas oitivas seriam realizadas em momento apropriado, após a entrega dos respectivos laudos, posicionamento que os próprios assistentes técnicos entendiam ser mais conveniente.
Portanto, não foi celebrado acordo entre a defesa e o Ministério Público para que os depoimentos dos peritos não fossem realizados, mas, sim, conveniência da defesa, de que este ato processual ocorresse após a entrega do laudo do assistente técnico, que, por sua vez, estava condicionado aos esclarecimentos do perito oficial.
Com a juntada destes esclarecimentos, de pronto, a ex-defesa de Jairinho peticionou ao juízo, demonstrando a necessidade da oitiva dos peritos antes mesmo do interrogatório do acusado, tendo a magistrada determinado que decidiria à respeito após a manifestação do Ministério Público. No entanto, antes desta decisão, a defesa, em razão de lamentáveis episódios, que não valem à pena relembrar, entendeu por bem renunciar o mandato outorgado, transferindo aos novos advogados a insurgência da decisão que indeferiu as oitivas dos peritos, ocorrida, frise-se, após a nossa renúncia.
Devo ainda esclarecer que todas as cartas que nos foram entregues por Jairinho foram lidas e discutidas durante as visitas na carceragem da unidade prisional, tendo sido mostrado a ele os pontos favoráveis e desfavoráveis à sua defesa.
Sem mais delongas, não tem esta nota à imprensa, por não ser nossa índole, o propósito de denegrir a reputação dos novos advogados que atualmente patrocinam a defesa de Jairinho, mas de exigir deles o respeito devido a este profissional que ao longo de mais de quarenta anos de profissão sempre se fez respeitar por todos aqueles que diuturnamente exercem com zelo e probidade a valorosa e essencial profissão da advocacia.
Ao cabo, que este seja o último evento envolvendo o meu nome, meu maior patrimônio. Formalizei a renúncia na busca do distanciamento e do esquecimento de todas as situações desagradáveis que convivi ao longo do período em que desempenhei o meu múnus à frente do processo".
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.