Lucas Ferreira Viana Reprodução TV Globo
Rio - A 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, em audiência de custódia nesta terça-feira (8), a liberdade provisória de Cesar Henrique Oliveira dos Santos. Ele é suspeito de participar de discussão que levou à morte de jovem em bloco de carnaval na madrugada do último domingo, dia 6.
O Juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu a liberdade provisória de Santos até o fim das investigações do caso. De acordo com o magistrado, o suspeito não tem antecedentes criminais, não foi reconhecido por nenhuma das testemunhas presenciais, além de os indícios de autoria não serem fortes o suficiente.
Em sua decisão, o juiz também determinou que a liberdade provisória será mediante compromisso de cumprimento de medidas cautelares, como o comparecimento mensal ao Juízo a que for distribuído o eventual processo, a informar ao Juízo mudança de endereço. Proibição de ausentar-se da Comarca, por mais de 10 dias, sem prévia autorização judicial. Também foi proibido a aproximação e contato com a vítima e testemunhas.
Ainda de acordo com o juiz, testemunhas que estavam no local reconheceram o menor de idade como um dos que participou da discussão anterior ao crime e como uma das pessoas que cercaram a vítima, todos portando cacos de vidro.
“Já o custodiado Cesar Henrique Oliveira dos Santos que, segundo a autoridade policial, poderia estar entre os elementos que cercaram a vítima, não foi reconhecido por nenhuma das testemunhas presenciais. Em que pese demonstrada a materialidade do delito, os indícios de autoria não são fortes o suficiente para sustentar a decretação da cautelar extrema de prisão”, explicou o juiz.
O menor permanece apreendido em custódia do estado. O crime ocorreu na madrugada do último domingo. Lucas Ferreira Vianna, de 27 anos, estava em um bloco de carnaval na região da Praça Quinze, quando reconheceu o menor de idade como alguém que o teria assaltado na semana anterior.
Vianna foi tomar satisfação e iniciou uma discussão, sendo cercado por um grupo de homens. O menor então pegou uma garrafa quebrada e golpeou Lucas no pescoço, que não resistiu aos ferimentos.
O Juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu a liberdade provisória de Santos até o fim das investigações do caso. De acordo com o magistrado, o suspeito não tem antecedentes criminais, não foi reconhecido por nenhuma das testemunhas presenciais, além de os indícios de autoria não serem fortes o suficiente.
Em sua decisão, o juiz também determinou que a liberdade provisória será mediante compromisso de cumprimento de medidas cautelares, como o comparecimento mensal ao Juízo a que for distribuído o eventual processo, a informar ao Juízo mudança de endereço. Proibição de ausentar-se da Comarca, por mais de 10 dias, sem prévia autorização judicial. Também foi proibido a aproximação e contato com a vítima e testemunhas.
Ainda de acordo com o juiz, testemunhas que estavam no local reconheceram o menor de idade como um dos que participou da discussão anterior ao crime e como uma das pessoas que cercaram a vítima, todos portando cacos de vidro.
“Já o custodiado Cesar Henrique Oliveira dos Santos que, segundo a autoridade policial, poderia estar entre os elementos que cercaram a vítima, não foi reconhecido por nenhuma das testemunhas presenciais. Em que pese demonstrada a materialidade do delito, os indícios de autoria não são fortes o suficiente para sustentar a decretação da cautelar extrema de prisão”, explicou o juiz.
O menor permanece apreendido em custódia do estado. O crime ocorreu na madrugada do último domingo. Lucas Ferreira Vianna, de 27 anos, estava em um bloco de carnaval na região da Praça Quinze, quando reconheceu o menor de idade como alguém que o teria assaltado na semana anterior.
Vianna foi tomar satisfação e iniciou uma discussão, sendo cercado por um grupo de homens. O menor então pegou uma garrafa quebrada e golpeou Lucas no pescoço, que não resistiu aos ferimentos.
Lucas Ferreira Viana foi sepultado, nesta segunda-feira, no Cemitério Jardim da Saudade, em Jardim Sulacap, Zona Oeste do Rio.
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