Programa Territórios Sociais da ONU será expandido para toda a cidade do Rio

Rio - A Prefeitura do Rio, por meio do Instituto Pereira Passos, assinou, nesta quinta-feira (17), um termo de cooperação com o ONU-Habitat que expande o programa Territórios Sociais para toda a cidade. A ação já atende às famílias mais vulneráveis do Rio nas áreas com menores indicadores sociais. O Morro da Providência, no Centro, é a primeira de 631 favelas, 82 conjuntos habitacionais e 159 loteamentos irregulares que serão atendidas pelo programa. 

De acordo com a prefeitura, a meta é que a cidade, com prioridade para as Zonas Norte e Oeste, tenha 486.060 domicílios e mais de um milhão e meio de pessoas atendidas pelo programa. Com a ampliação, o Territórios Sociais atenderá, até o final de 2023, 652.186 domicílios, o que equivale a 33% da população do Rio. O secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, o diretor regional da ONU Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velasquez, e o secretário municipal de Planejamento Urbano e presidente do Instituto Pereira Passos, Washington Fajardo participaram da cerimônia.

A partir de um protocolo de atendimento integrado e intersetorial, o Territórios Sociais atuava, até agora, em dez complexos de favelas: Rocinha, Alemão, Maré, Lins, Jacarezinho, Penha, Chapadão, Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy.

"Ver esse projeto acontecer na prática é uma imensa satisfação. O Territórios Sociais cumpre a função de integrar e articular as políticas municipais para resolver os problemas que estão espalhados por toda a cidade. Temos programas que se integram ao Territórios Sociais, como o Casa Carioca, para recuperação individual de moradias. Acredito muito nesse programa, que é estratégico para a cidade, reduzindo a vulnerabilidade das famílias em diversas áreas do Rio", disse Pedro Paulo, que representou o prefeito Eduardo Paes. 


Elkin Velasquez comemorou a ampliação da parceria com a Prefeitura do rio e falou da importância da ação para a população da Cidade do Rio. "Entre os maiores objetivos da ONU está o de não deixar ninguém para trás. O Rio, com o programa Territórios Sociais, mostra para o mundo um exemplo de como levar os serviços públicos a quem mais precisa. Essa parceria ajuda, também, a inspirar outras cidades do mundo. Estamos muito felizes em continuar com essa parceria em um programa que demonstra uma forma concreta e efetiva de facilitar a integração na ação pública",  afirmou Velasquez.

De acordo com a prefeitura, a gestão do programa é feita por um Comitê Gestor coordenado pelo Instituto Pereira Passos, com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Ação Comunitária, Cultura, Trabalho e Renda, Planejamento Urbano, Juventude e Políticas e Promoção da Mulher.

"Hoje demos um passo importante na expansão do programa Territórios Sociais, que tem aspectos fundamentais para que possamos alterar o quadro da desigualdade social da nossa cidade. Queremos que ele chegue, cada vez mais, em outros lugares e a mais pessoas", declarou Washington Fajardo.

Como funciona?

Segundo a a Onu-Habitat, o Territórios Sociais possui três fases: busca ativa, protocolo de atendimento integrado e monitoramento. Na busca ativa, são realizadas pesquisas em cada domicílio e as famílias mais vulneráveis identificadas passam a ser monitoradas pelos órgãos municipais. Durante as entrevistas, é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para identificar o risco de cada família.

São monitoradas pelo programa as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), as famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$89,00) que relataram não receber benefício de transferência de renda e as famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência, com perfil de renda para receber o Benefício de Prestação Continuada, do Governo Federal, mas que ainda não sejam beneficiárias.

Atualmente, nos complexos de favelas onde o programa funciona já foram feitas mais de 133 mil entrevistas. Cerca de 39 mil famílias entraram para o monitoramento do Programa Territórios Sociais, 55 mil relataram situação de insegurança alimentar e pouco mais de 23 mil estão em situação de extrema pobreza, sem inscrição no Cadastro Único para programas sociais. Quando identificadas, essas famílias passam pelo atendimento das secretarias municipais para inclusão em serviços, benefícios e encaminhamentos pertinentes.