Gabriel Monteiro: Conselho de Ética da Câmara decide nesta terça se abre processo contra vereador

Rio - Integrantes do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores se encontraram, na tarde desta segunda-feira (4), com representantes do Ministério Público para discutir as denúncias contra o vereador Gabriel Monteiro. Nesta terça-feira (5), os vereadores se reúnem para decidir os próximos passos sobre o destino de Monteiro. Se a representação for aprovada, o processo pode resultar até na cassação do mandato do vereador.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, dois casos de estupros e um de uso de criança para forjar vídeo na internet estão sendo investigados pelo Ministério Público. Eles estão sendo mantidos em sigilo.

“Nós estamos à disposição da Câmara. Todos os encaminhamentos relacionados aos fatos, que já são objeto de apuração, serão encaminhados para os promotores de Justiça responsáveis, que irão avaliar a possibilidade de disponibilização destas informações. Ressaltamos, também, que, no início do meu mandato, criamos a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, que abarca estruturas como a Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas, responsável pelo acolhimento e escuta de pessoas que possam ter sido vítimas de possíveis crimes”, destacou Mattos.

O presidente do Conselho de Ética, Alexandre Izquierdo, considerou a reunião “muito proveitosa tendo em vista que amanhã (5) o Conselho de Ética se reunirá para tomar uma decisão baseada em dados, daquilo que está sendo divulgado pela mídia, não só isso, mas também por processos anteriores, que chegaram ao conselho de ética, especificamente à fiscalização de equipamentos de saúde e também de abrigo”, avaliou Izquierdo.

O presidente da Comissão de Ética disse ainda ter sido importante o compartilhamento de informações para que os membros do órgão tomem uma decisão por representar ou não Monteiro.

No domingo (3), mais três mulheres denunciaram que foram estupradas pelo parlamentar. Uma das vítimas contou ao Fantástico, da Rede Globo, que o parlamentar chegou a ameaçá-la com uma arma apontada contra a cabeça dela. Duas das mulheres, que não quiseram se identificar, disseram que os episódios de abuso sexual cometidos por Monteiro aconteceram quando ele ainda era da Polícia Militar do Rio.

Entre as denúncias, o parlamentar também é acusado de usar indevidamente escolta policial. Os policiais aparecem em vídeos gravados e publicados na internet com fuzis.

 Veja o passo a passo do que poderá ocorrer com o vereador na Câmara

- Representação deve ser feita por 2/5 dos vereadores (21) ou pelo próprio Conselho de Ética

- A representação é dirigida à Mesa Diretora, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação.

- Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em cinco dias úteis, os aspectos jurídicos, legais e regimentais da matéria;

- Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética;

- Ao receber a representação, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias.

- O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas;

- Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias;