Vereador Chico Alencar (Psol), relator da representação contra Gabriel MonteiroCleber Mendes/Agência O Dia
Rio - O vereador Chico Alencar (Psol) foi sorteado para ser o relator da representação contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) na Câmara Municipal do Rio. O processo pode culminar na cassação do mandato do parlamentar, que é alvo de várias denúncias.
O relator terá cinco dias para citar o vereador. Após a citação, Gabriel Monteiro terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa por escrito e provas. Em seguida, começa a fase de instrução do processo, com prazo de 30 dias úteis, podendo ser prorrogadas por mais 15 dias.
O relator terá cinco dias para citar o vereador. Após a citação, Gabriel Monteiro terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa por escrito e provas. Em seguida, começa a fase de instrução do processo, com prazo de 30 dias úteis, podendo ser prorrogadas por mais 15 dias.
Os novos vídeos do parlamentar, em que há indícios de uma relação abusiva envolvendo uma criança em situação de vulnerabilidade, denunciados pelo vereador Chico Alencar horas antes da reunião do Conselho na casa serão incluídas na investigação.
Com a finalização da instrução, o relator terá mais cinco dias para decidir se vai optar pelo seguimento do processo ou pelo seu arquivamento. Em caso de procedência da denúncia, o prazo para alegações finais do acusado é aberto.
Ao final, o relator apresenta o parecer, que será aprovado caso tiver maioria de votos favoráveis a decisão pelo Conselho de Ética. Em caso de aprovação, a defesa do acusado pode entrar com recurso. Com essa fase concluída, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e deverá ser incluído na Ordem do Dia.
A pena é aplicada pelo presidente da casa após votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa. É necessário que dois terços dos vereadores (34 votos) deem um parecer favorável em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
Em caso de renúncia do mandato, a representação contra Gabriel Monteiro é extinta e o vereador escapa de qualquer punição por parte da casa.
Na última semana, o Conselho de Ética da Câmara decidiu, por unanimidade, abrir um processo ético-disciplinar contra o parlamentar, depois de optar por adiar a decisão em uma primeira reunião entre os vereadores. Gabriel Monteiro é acusado por ex-servidores e funcionários de assédio sexual e moral, agressões, além da acusação de estupro, de manipulação de seus vídeos e violação dos direitos das crianças.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio é composto pelos vereadores Alexandre Isquierdo (presidente - DEM), Rosa Fernandes (vice - PSC), Chico Alencar (PSol), Luiz Ramos Filho (PMN) Teresa Bergher (Cidadania), Zico (Republicanos) e Wellington Dias (suplente - PDT).
Na última semana, o Conselho de Ética da Câmara decidiu, por unanimidade, abrir um processo ético-disciplinar contra o parlamentar, depois de optar por adiar a decisão em uma primeira reunião entre os vereadores. Gabriel Monteiro é acusado por ex-servidores e funcionários de assédio sexual e moral, agressões, além da acusação de estupro, de manipulação de seus vídeos e violação dos direitos das crianças.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio é composto pelos vereadores Alexandre Isquierdo (presidente - DEM), Rosa Fernandes (vice - PSC), Chico Alencar (PSol), Luiz Ramos Filho (PMN) Teresa Bergher (Cidadania), Zico (Republicanos) e Wellington Dias (suplente - PDT).
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