Leniel Borel ao lado da família durante protesto contra soltura de Monique MedeirosMarcos Porto / Agência O Dia
Rio - A defesa de Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, entrou, nesta quarta-feira (13) com um recurso contra a prisão domiciliar de Monique Medeiros. Ela é denunciada como uma das responsáveis pela morte do filho Henry. De acordo com os advogados, não há novos acontecimentos que demonstrem uma ameaça à integridade física da mulher. Além disso, o pedido fala sobre um possível uso de redes sociais pela acusada, que estava proibida pela Justiça de realizar essa ação. A defesa de Monique alega que o perfil não pertence a ela.
"Não houve nenhum fato novo que demonstrasse que a integridade física de Monique teria sido colocada em risco novamente, mesmo após a eminente Magistrada determinar mudanças", diz um trecho do documento. "A decisão que negou a prisão domiciliar de Monique, em 27/1/22, trazida acima, permanece plenamente aplicável, sem qualquer alteração. Como bem asseverado naquela ocasião, o Estado possui meios suficientes para resguardar a integridade física dos detentos. Bastaria o isolamento das detentas que teriam praticado as ameaças — repita-se que não há qualquer prova ou elementos, além da palavra da acusada — ou então a transferência delas para um presídio de segurança máxima.", completou.
O recurso também menciona a publicação feita supostamente por Monique e cita um possível envio da foto pela acusada à autora da postagem. "Houve desrespeito às obrigações impostas na decisão ora recorrida, na medida em que a acusada enviou foto pessoal (selfie) para pessoa que não tinha permissão para fazer contato, já que está apenas autorizada a estabelecer contato com familiares e seus advogados."
Na manhã de segunda-feira (11), houve um protesto, no Centro do Rio, contra a decisão que concedeu a liberdade condicional. Leniel e Noêmia Camargo, avó do menino, estiveram presentes, assim como integrantes de movimento sociais e ONGs ligadas à casos de impunidade. Durante a manifestação, ele afirmou que não aceitava a soltura da ex-companheira.
"Não tem justificativa para Monique estar solta, para Monique estar em prisão domiciliar, assim como não tem para o Jairo. Será que isso aí é uma previsão para soltarem Jairo? Nós estamos aqui lutando por justiça. Monique tem que ficar presa, muito presa, e Jairo também", disse Leniel.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia entrado, no dia 8 de abril, com um recurso pedindo que a acusada retornasse à prisão. Conforme o documento, logo depois da sua soltura, Monique se envolveu em postagens veiculadas em suas redes sociais, mesmo após o juízo ter decretado que uma das condições para a soltura dela seria a proibição de publicações, "quaisquer que sejam elas", sob pena de restabelecimento da ordem prisional.
Monique deixou a cadeia por volta de 21h30 do dia 5 de abril. A juíza Elizabeth Machado Louro converteu a prisão preventiva em domiciliar. Com isso, ficou determinado que a acusada deve fazer uso de tornozeleira eletrônica "em residência distinta daquelas já utilizadas, onde o endereço deverá permanecer em sigilo e acautelado em cartório". Em um trecho do documento, assinado pela magistrada, ela pede que a ré, enquanto perdurar a monitoração, não fale com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa.
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