Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroDivulgação / TJ-RJ
Rio - A nomeação dos cinco novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta quinta-feira (14). Os nomes foram escolhidos dois dias depois de o governador Cláudio Castro receber a lista do presidente do TJRJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, com três nomes indicados.
Ao todo, foram três listas com nomes de advogados encaminhados ao Tribunal pela seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) e duas formadas por promotores do Ministério Público do Rio (MPRJ). Os escolhidos do MPRJ são o procurador Humberto Dalla Bernardina de Pinha e a promotora Renata Silvares França Fadel. Já os da OABRJ são os advogados Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues; André Luiz Mançano Marques; e Eduardo Abreu Biondi.
O desembargador é um juiz de segunda instância, que julga os casos que não tiveram solução finalizada no primeiro julgamento, podendo acatar ou modificar as decisões dadas pelo juiz anterior. Ele também julga crimes dos tribunais de contas e de membros do Ministério Público, legislação federal e a concessão ou negação de um habeas corpus. Confira quem são os nomeados.
Humberto Dalla Bernardina de Pinha - O procurador é professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio (UERJ), na Estácio e no IBMEC. Ele é graduado, e tem mestrado e doutorado em Direito na UERJ, além de pós-doutorado pela University of Connecticut School of Law, onde é professor visitante.
Renata Silvares França Fadel - A promotora atua no 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro. Desde o último ano, ela é membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), como integrante da Comissão de Direito Penal.
Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues - O advogado é graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com especialização em Direito Privado pela mesma instituição. Ele é Doutor Honoris Causa pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OABRJ), e professor da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e da Universidade Cândido Mendes. Foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) e Procurador Geral do município de São Gonçalo, entre 2017 e 2018. Ele é membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
André Luís Mançano Marques - O advogado é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é sócio gerente da sociedade de advogados Ubiratan Marques Advocacia e Consultoria Jurídica. Ocupou cargos de assessor externo da Diretoria Executiva de Furnas Centrais Elétricas S/A; Diretor de Assuntos Jurídicos e Técnicos; e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Petrópolis.
Eduardo Abreu Biondi - O advogado se graduou pela Universidade Cândido Mendes, com especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá, e em Direito Imobiliário pela Universidade Veiga de Almeida, além de em Processo Civil pela Cândido Mendes.
Humberto Dalla Bernardina de Pinha - O procurador é professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio (UERJ), na Estácio e no IBMEC. Ele é graduado, e tem mestrado e doutorado em Direito na UERJ, além de pós-doutorado pela University of Connecticut School of Law, onde é professor visitante.
Renata Silvares França Fadel - A promotora atua no 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro. Desde o último ano, ela é membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), como integrante da Comissão de Direito Penal.
Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues - O advogado é graduado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com especialização em Direito Privado pela mesma instituição. Ele é Doutor Honoris Causa pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OABRJ), e professor da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e da Universidade Cândido Mendes. Foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) e Procurador Geral do município de São Gonçalo, entre 2017 e 2018. Ele é membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
André Luís Mançano Marques - O advogado é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é sócio gerente da sociedade de advogados Ubiratan Marques Advocacia e Consultoria Jurídica. Ocupou cargos de assessor externo da Diretoria Executiva de Furnas Centrais Elétricas S/A; Diretor de Assuntos Jurídicos e Técnicos; e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Petrópolis.
Eduardo Abreu Biondi - O advogado se graduou pela Universidade Cândido Mendes, com especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá, e em Direito Imobiliário pela Universidade Veiga de Almeida, além de em Processo Civil pela Cândido Mendes.
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