Rio - A 36ª DP (Santa Cruz) instaurou um inquérito para investigar um suposto caso de assédio sexual de um homem contra duas alunas menores de idade, no interior do Ciep 311 - Deputado Bocayuva Cunha, em Paciência, na Zona Oeste do Rio. O caso aconteceu por volta das 17h45 desta terça-feira (10). De acordo com testemunhas, o suspeito entrou pelo portão da garagem da unidade, praticou o assédio e, em seguida, foi agredido por outros alunos que presenciaram a cena.
Policiais do 27º BPM (Santa Cruz) foram acionados para verificar a denúncia e encontraram o homem bastante machucado nos fundos do Ciep. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver o momento que o suposto criminoso sai do local acompanhado de militares, algemado. Os alunos continuaram a retaliação ao lado de fora da escola. Veja o vídeo:
— CNR-CENTRAL DE NOTÍCIAS DO RJ (@0Acari) May 11, 2022
Por conta dos ferimentos, ele foi levado ao Hospital Pedro II e, posteriormente, à 36ª DP (Santa Cruz). Duas adolescentes e seus responsáveis também foram convocados à delegacia para depor. De acordo com o delegado que investiga o caso, Fábio Luiz da Silva, o homem estava assediando uma aluna, mas, após os depoimentos das vítimas, foi verificado que o caso não chegou a configurar o crime de importunação sexual, por isso foi instaurado um inquérito e o investigado liberado.
Para configurar crime de importunação sexual é preciso que tenha a prática do ato libidinoso, que tem objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização, como por exemplo apalpar, masturbar-se ou ejacular em público, diferentemente do crime de assédio sexual.
Os agentes apuram agora se outras alunas foram vítimas de assédio ou importunação sexual pelo homem. Novas testemunhas estão sendo ouvidas para ajudar a esclarecer o caso.
O crime de assédio sexual está previsto no Código Penal (art. 216-A, CP), com pena de 1 a 2 anos de prisão.
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