MPF obtém condenação de internauta por discurso de ódio em postagem homofóbica em rede socialDivulgação
Rio - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) condenou, por unanimidade, o internauta Gustavo Canuto Bezerra, a fazer uma nota de retratação por publicação homofóbica no Facebook em 2020. De acordo com a decisão, assinada no dia 10 de abril, a publicação deverá ser feita em modo público e permanecer no ar por um ano. Gustavo já havia sido condenado, em 1ª instância, ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por dano moral coletivo.
Na acusação, o Ministério Público Federal (MPF) ressaltou que "as declarações de Gustavo Bezerra constituíam uma agressão evidente a pessoas homossexuais, atribuindo-lhes uma característica estigmatizante e negativa como forma de demonstrar sua repulsa, apontando, ainda, a necessidade de que os locais públicos não deveriam aceitar tal condição".
Para o MPF, a nota de retratação será uma reparação civil pelo dano moral sofrido e atende a uma finalidade pedagógica, já que o "comentário proferido ultrapassa a esfera protegida pela liberdade de expressão, porque invade o plano da honra e da dignidade alheias, produzindo efeitos lesivos à população LGBT e à reputação do grupo frente à sociedade brasileira, constituindo, inclusive, ameaça à própria segurança desses cidadãos. Assim, constitui ato ilegal que gera, consequentemente, dano moral passível de indenização".
Na acusação, o Ministério Público Federal (MPF) ressaltou que "as declarações de Gustavo Bezerra constituíam uma agressão evidente a pessoas homossexuais, atribuindo-lhes uma característica estigmatizante e negativa como forma de demonstrar sua repulsa, apontando, ainda, a necessidade de que os locais públicos não deveriam aceitar tal condição".
Para o MPF, a nota de retratação será uma reparação civil pelo dano moral sofrido e atende a uma finalidade pedagógica, já que o "comentário proferido ultrapassa a esfera protegida pela liberdade de expressão, porque invade o plano da honra e da dignidade alheias, produzindo efeitos lesivos à população LGBT e à reputação do grupo frente à sociedade brasileira, constituindo, inclusive, ameaça à própria segurança desses cidadãos. Assim, constitui ato ilegal que gera, consequentemente, dano moral passível de indenização".
Na publicação, Bezerra defendeu a segregação de homossexuais: "Todo homossexual é promíscuo. Não tenho amigos assim. Não quero perto dos meus filhos e da minha família. Graças a Deus que a lei da homofobia será revogada pelo novo presidente. Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: AMBIENTE HETERONORMATIVO. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos".
Veja a publicação:
Na ocasião, o usuário alegou que a publicação se tratava de uma "brincadeira com um amigo, sem a intenção de ofendê-lo ou prejudicá-lo", por isso teria apagado a postagem.
O DIA tenta contato com a defesa de Gustavo Bezerra.
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