Câmara debateu futuro da Avenida Brasil em sessão nesta quartaDivulgação

Rio - O futuro da Avenida Brasil entrou em debate nesta quarta-feira (1), na primeira audiência territorial do novo Plano Diretor, na Câmara Municipal. No entanto, caso seja mantida a proposta de Plano Diretor enviada pela Prefeitura à Câmara, a chamada Zona Franca Urbanística, que começa em São Cristóvão e segue pela Avenida Brasil, pode não atingir o objetivo pretendido.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que presta assessoria técnica à Câmara na revisão do Plano Diretor, a mudança na legislação para construções às margens da Avenida Brasil é significativa. "Mas muito difícil de ser realizada na prática", afirmou Henrique Barandier, coordenador do Ibam.

Isso porque, embora a Prefeitura tenha aumentado o potencial construtivo para nove vezes o tamanho dos terrenos, a exigência de afastamentos laterais e de afastamento frontal progressivo torna impossível construir até o gabarito de 25 pavimentos, a não ser em casos de terrenos muito grandes. "E os grandes lotes estão na Zona Oeste, onde não se pretende elevar o adensamento populacional", observou o vereador Rafael Aloisio Freitas, presidente da Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara.

Para Freitas, os parlamentares terão que discutir propostas viáveis para revitalizar a Avenida Brasil. Ele destacou que as indústrias têm interesse em ocupar a via, devido ao fácil acesso às rodovias, que garante o recebimento de matérias-primas e o escoamento de produtos.

"As zonas industriais da cidade já estão ocupadas e não há mais espaço para crescimento, por isso a Avenida Brasil surge como uma boa opção. É preciso, porém, discutir melhor os parâmetros urbanísticos e os eventuais benefícios para a ocupação da via", afirma Freitas. Segundo o vereador, a isenção ou redução do valor de outorga onerosa (taxa cobrada para o construtor aproveitar o potencial máximo de construção de um terreno) para empreendimentos na região pode ser um incentivo.

Além da revitalização da Avenida Brasil, a audiência pública realizada hoje (1) discutiu também propostas para os bairros do Centro, Lapa, Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Rio Comprido, Catumbi, Estácio, Cidade Nova, São Cristóvão, Benfica, Mangueira, Vasco da Gama e Santa Teresa, além da ilha de Paquetá. Na próxima segunda-feira (6), a Câmara vai promover audiência pública para debater o novo Plano Diretor na Zona Sul. O encontro começa às 18h, no Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), no Beco do Pinheiro, 10, Flamengo.

Já na quarta-feira (8) será a vez da Grande Tijuca, com audiência pública a partir das 18h, na Casa dos Açores, que fica na Rua Melo Matos, 25, na Tijuca.