Operação foi considerada a segunda ação policial mais letal da história do Rio de JaneiroReprodução
Rio – O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, no dia 8 deste mês, com a Defensoria Pública para tratar da operação policial realizada na Vila Cruzeiro, no dia 25 de maio, que resultou em 23 mortes. A operação foi considerada a segunda ação policial mais letal da história do Rio de Janeiro.
O encontro se iniciou com o procurador, Eduardo Benones, que destacou a necessidade de realizar um recorte racial neste tipo de operações, visto que quase todos os mortos são jovens negros, além de reavaliar a pouca margem para atuação dos MPs em operações que não passem pelo crivo do Poder Judiciário.
"Não se pode simplesmente usar uma suposta situação de flagrância para realizar incursões em morros e favelas sem a mínima chancela ou conhecimento útil dos órgãos de controle. Por outro lado, estamos construindo um perfil das vítimas, e já é possível afirmar que a maioria delas são negros, sendo que algumas não possuem nenhum registro policial", disse Benones.
O procurador também falou sobre as investigações no Pici. "Houve disparos de armas de fogo com vítimas fatais. Logo, é nossa obrigação examinar e periciar todos os elementos na suposta cena de crime, inclusive as armas. É o procedimento padrão em qualquer investigação criminal. Só ao final saberemos se houve confronto, se houve legítima defesa ou se houve homicídios. Sem investigação nada pode ser simplesmente afirmado e aceito como narrativa factual, verdadeira".
Após a fala do procurador, a defensora pública, Maria Júlia Miranda, destacou que a Defensoria Pública já fez o levantamento das vítimas para saber quantas delas seriam naturais de estados fora do Rio de Janeiro.Já Guilherme Pimentel, ouvidor-geral externo da Defensoria, relatou a situação que encontrou na área onde vários corpos estavam.
O encontro se iniciou com o procurador, Eduardo Benones, que destacou a necessidade de realizar um recorte racial neste tipo de operações, visto que quase todos os mortos são jovens negros, além de reavaliar a pouca margem para atuação dos MPs em operações que não passem pelo crivo do Poder Judiciário.
"Não se pode simplesmente usar uma suposta situação de flagrância para realizar incursões em morros e favelas sem a mínima chancela ou conhecimento útil dos órgãos de controle. Por outro lado, estamos construindo um perfil das vítimas, e já é possível afirmar que a maioria delas são negros, sendo que algumas não possuem nenhum registro policial", disse Benones.
O procurador também falou sobre as investigações no Pici. "Houve disparos de armas de fogo com vítimas fatais. Logo, é nossa obrigação examinar e periciar todos os elementos na suposta cena de crime, inclusive as armas. É o procedimento padrão em qualquer investigação criminal. Só ao final saberemos se houve confronto, se houve legítima defesa ou se houve homicídios. Sem investigação nada pode ser simplesmente afirmado e aceito como narrativa factual, verdadeira".
Após a fala do procurador, a defensora pública, Maria Júlia Miranda, destacou que a Defensoria Pública já fez o levantamento das vítimas para saber quantas delas seriam naturais de estados fora do Rio de Janeiro.Já Guilherme Pimentel, ouvidor-geral externo da Defensoria, relatou a situação que encontrou na área onde vários corpos estavam.
"No dia seguinte, fomos a uma área de mata, com marcas de sangue, e as pessoas estavam aterrorizadas. É uma área realmente rural, não tem água encanada, é um local de extrema vulnerabilidade", explicou.
Guilherme também apresentou o que foi pedido pela Defensoria ao chegarem à Vila Cruzeiro, apesar de a solicitação não ter sido atendida, e ressaltou a assistência que o órgão passou a prestar às famílias das vítimas
"Temos uma atuação cada vez mais extensa. Quando chegamos lá, vimos a gravidade da situação, pedimos o cessar-fogo para podermos subir, mas infelizmente não fomos atendidos. Depois é que pudemos prestar assistência às famílias. Apesar de a polícia ter a prerrogativa sobre determinar o que é ou não é excepcional, é necessário que o MP também a tenha", solicitou.
O encontro contou a presença do procurador da República Eduardo Benones, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, do coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) da DPU no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde, bem como Daniel Lozoya Constant, Fábio Amado, André Castro e Maria Júlia Miranda, defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro vinculados ao Núcleo de Direitos Humanos, assim como Guilherme Pimentel, atual ouvidor-geral externo do órgão.
Guilherme também apresentou o que foi pedido pela Defensoria ao chegarem à Vila Cruzeiro, apesar de a solicitação não ter sido atendida, e ressaltou a assistência que o órgão passou a prestar às famílias das vítimas
"Temos uma atuação cada vez mais extensa. Quando chegamos lá, vimos a gravidade da situação, pedimos o cessar-fogo para podermos subir, mas infelizmente não fomos atendidos. Depois é que pudemos prestar assistência às famílias. Apesar de a polícia ter a prerrogativa sobre determinar o que é ou não é excepcional, é necessário que o MP também a tenha", solicitou.
O encontro contou a presença do procurador da República Eduardo Benones, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, do coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) da DPU no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde, bem como Daniel Lozoya Constant, Fábio Amado, André Castro e Maria Júlia Miranda, defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro vinculados ao Núcleo de Direitos Humanos, assim como Guilherme Pimentel, atual ouvidor-geral externo do órgão.
Um outra reunião foi realizada pelo procurador, Eduardo Benones, para tratar da operação na Vila Cruzeiro. No último dia 14 de junho, em novo encontro, o procurador recebeu Mônica Cunha, ativista de Direitos Humanos e que teve um filho morto numa operação policial
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