MP e Prefeitura realizam demolição de prédios irregulares na MuzemaDivulgação / Seop
Rio - O Ministério Público (MP), através da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Secretaria do Ordem Pública (Seop) realizam, na manhã desta terça-feira (19), a demolição de um prédio que estava sendo construído irregularmente na comunidade da Muzema, Zona Oeste do Rio.
Segundo a Seop, o imóvel está localizado no condomínio "Figueiras do Itanhangá", a menos de 100 metros de onde, em 2019, houve o desabamento de dois prédios de cinco andares, causando a morte de 24 pessoas.
De acordo com o MP, um laudo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística da Barra da Tijuca mostrou que o prédio residencial teria três pavimentos, e que dois andares já estavam construídos. O relatório ainda mostra que a área de construção está situada em encosta, não havendo obras de contenção e não sendo possível garantir sua segurança e conservação.
A Seop também informou que as obras estavam sendo realizadas sem nenhuma licença e, aparentemente, sem o acompanhamento técnico adequado. Os engenheiros da Prefeitura estimam que o prédio está orçado em R$ 3 milhões. A secretaria acrescentou que, no local, havia indícios de que outros pavimentos seriam erguidos pelos responsáveis. Até o momento, o prédio tinha seis apartamentos de 70 metros quadrados, em média, prontos. Também foi encontrada uma ligação clandestina de água.
Os responsáveis foram notificados previamente. A região da Muzema está sob monitoramento permanente da fiscalização da prefeitura e já constam para o local mais de 60 processos em andamento.
"Essa ação aqui na Muzema é mais uma operação fundamental no combate às construções irregulares na cidade do Rio. A Seop vem travando essa luta diariamente e, desde o início do ano de 2021, já são 970 demolições realizadas em ocupações irregulares do espaço público, especialmente em áreas que sofrem a influência do crime organizado. Continuaremos realizando essas operações, uma vez que através delas, retomamos a ordem pública na cidade, preservando a vida das pessoas", disse o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
"Esse tipo de irregularidade a gente não pode permitir, principalmente pela segurança dos moradores. Nesse caso aqui, a gente está muito próximo de uma encosta e é exatamente no condomínio 'Figueiras do Itanhangá', onde, em 2019, 24 pessoas morreram. São tragédias que acontecem e, mesmo assim, as pessoas continuam construindo nestas áreas de risco. Mais uma vez, deixamos nosso alerta para que as pessoas não construam sem licença, sem um engenheiro responsável, sem nenhum tipo de ilegalidade. A Prefeitura vai continuar fiscalizando, vai continuar agindo e, nesse caso, vai continuar demolindo", complementou a subprefeita de Jacarepaguá, Talita Galhardo.
Também participaram da operação a Secretaria de Conservação, Guarda Municipal, Comlurb, Rio Luz, Light, Iguá e Polícia Militar.
Tragédia de 2019
Na manhã do dia 12 de abril de 2019, dois edifícios localizados no condomínio "Figueiras do Itanhangá" desabaram, matando 24 pessoas, dentre elas, oito crianças.
As construções, que tinham cinco andares cada, foram construídas de forma irregular pela milícia, segundo a prefeitura. O órgão também informou, na época, que chegou a interditar o condomínio duas vezes, em novembro de 2018 e em fevereiro de 2019.
Ao todo, três pessoas foram indiciadas pela tragédia da Muzema. José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, responsável pelas construções, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa, que atuavam como corretores do empreendimento. Eles chegaram a serem presos uma semana depois do desabamento, porém em maio de 2021 os três foram soltos pela Justiça.
No despacho, feito pela juíza Simone de Faria Ferraz, pediu para que os acusados fossem liberados da prisão preventiva por 'excesso de prazo na custódia'. Ambos aguardam o julgamento em liberdade.
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