Segundo o conselheiro, Igor dos Reis Fernandes, responsável pelo relatório, uma Tomada de Contas Especial será instaurada para identificar os responsáveisReprodução

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Rio - O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) identificou um superfaturamento de cerca de R$ 10 milhões em compras da Prefeitura do Rio no início da pandemia de Covid-19, em 2020. A informação consta em um relatório do TCM concluída no final de junho deste ano.
De acordo com o relatório, dois executivos do município na gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella são citados como responsáveis pelas compras. São eles o então presidente da Rio-Saúde, Marcelo Roseira, e o ex-subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-RJ), Ivo Remuzka.
Segundo o conselheiro, Igor dos Reis Fernandes, responsável pelo relatório, uma Tomada de Contas Especial será instaurada para identificar os responsáveis. Caso sejam culpados pelo superfaturamento, os condenados deverão ressarcir os cofres públicos.
Materiais superfaturados
Os insumos superfaturados consistiam em materiais utilizados por profissionais de saúde diariamente no tratamento de pacientes com covid. Conforme o tribunal, dentre os itens superfaturados, estavam 2 milhões de toucas cirúrgicas e 30 mil óculos de proteção individual importados da China.
Segundo o relatório, as toucas foram compradas por uma fornecedora chinesa por cerca de R$ 0,95 a unidade, entretanto o mesmo item era encontrado por apenas R$ 0,10 no mercado nacional. Já os óculos de proteção, também adquiridos por uma fornecedora chinesa, cada unidade foi adquirida por R$ 38,80 a unidade, enquanto os fornecedores nacionais estavam dispostos a vender o produto por R$1,89. A compra de cada item ficou 1.958,2% mais caro.
Dentre os insumos, a compra de 30 mil capotes de proteção em uma compra de emergência pela Rio-Saúde de um fornecedor nacional para entregar em 24h ao custo de R$ 24 chamou a atenção. No mesmo dia, a prefeitura teria encomendado, com outro fornecedor, 50 mil unidades do mesmo produto por R$ 14,5. Vale ressaltar que o contrato de emergência não foi cumprido pela fornecedora, que não entregou os 30 mil capotes a tempo.
Em aquisições do exterior, o relatório observa ainda que as cotações da fornecedora chinesa não incluem o custo do frete para trazê-los ao Brasil. Nesses fretes, o município pagou R$ 16,3 milhões à TAM, em voos que trouxeram também respiradores, autoclaves e outros equipamentos que até hoje não foram usados na rede pública. De acordo com o relatório, a prefeitura contratou R$ 302,9 milhões em insumos junto à China Meheco Corporation, a ser quitados em cinco anos. Até o momento, apenas R$ 112,2 milhões foram pagos.