Justiça aceita denúncia e torna réu policial civil acusado de violência doméstica

Rio - A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o policial civil Marcos André de Oliveira dos Santos, de 50 anos. Ele é acusado de ameaça, injúria e violência doméstica contra a ex-companheira, uma advogada de 29 anos. Ele trabalhava como chefe de investigações da Delegacia Especial de Proteção à Mulher (Deam) de Jacarepaguá.

"A forma como agia constrangendo, ofendendo, manipulando e limitando a autodeterminação da vítima tornam evidentes por si só a presença de dano psicológico, uma vez que a submissão reiterada e constante por situações de violência inequívoca e comprovadamente ocasiona danos psicológicos. Com o tempo, o acusado ficou mais agressivo, passando a xingar, humilhar e desferir tapas no rosto e na cabeça da vítima durante as discussões, que em sua maioria eram motivadas por ciúmes”, informa um trecho do documento encaminhado pelo Ministério Público à Justiça.

Após alguns meses de relacionamento com a vítima, o acusado passou a controlar as roupas que ela vestia, a proibir que ela tivesse amigos e que frequentasse academia. Passou também a controlar suas conversas telefônicas e comunicações em redes sociais, tendo ainda a afastado de seus familiares. Segundo a denúncia aceita pelo TJRJ, a primeira ameaça aconteceu na virada de ano de 2022 e, pouco mais de duas semanas depois, a moça foi agredida com tapas na cabeça e puxões de cabelo.

O policial não aceitava o fim do relacionamento e passou a madrugada xingando, humilhando, ameaçando e agredindo fisicamente a ex-companheira. A vítima gravou conversas, que passaram por perícia, confirmando os fatos. Em fevereiro de 2022, mais dois episódios de agressão: em um deles, Marcos André xingou e cuspiu no rosto da ex-companheira. Em outro, imobilizou a vítima por cerca de três horas, que foi obrigada a sentar em uma cadeira.

A vítima recebeu atendimento direto da promotoria, sendo ouvida mais de uma vez. Na denúncia, a promotora de Justiça Isabela Jourdan pediu que o policial civil fosse afastado de qualquer função que exercesse na Deam de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

“Apesar de o denunciado ser policial na Deam, a equipe lotada na delegacia na época dos fatos era diligente e atuante. Nunca houve nada que indicasse a existência de violência institucional ou que despertasse a atenção para a necessidade de intervenção na delegacia, o que reforça o fato de que a violência doméstica é silenciosa”, ressaltou a promotora.

O policial, pelo local onde trabalhava, chegou a receber, há pouco mais de um ano, moção de louvor da Câmara dos Vereadores do Rio. A homenagem, proposta pela vereadora Verônica Costa (PL), tinha como objetivo homenagear os bons serviços prestados por Marcos frente à Deam.