Vereador Gabriel Monteiro (PL) durante a plenária na Câmara Municipal do Rio do Janeiro, nesta quinta-feira (11)Vanessa Ataliba/ Agência O Dia
'Iremos esgotar todos os recursos', diz defesa de Gabriel Monteiro após aprovação de cassação
Plenário da Câmara do Rio vai fazer a votação final, na próxima terça-feira (16), onde decidirá se o parlamentar perderá o mandato ou não
Rio - Após a aprovação por unanimidade do Conselho de Ética da Câmara do Rio, nesta quinta-feira (11), pela cassação do vereador Gabriel Monteiro (PL), a defesa do parlamentar afirmou que vai esgotar todas as possibilidades de recurso para impedir a perda do mandato. "A defesa não vai desistir, iremos esgotar todos os recursos. Isso é um direito do parlamentar", afirmou o advogado Sandro Figueiredo nesta tarde (11).
A defesa citou ainda uma suposta retirada de acusação do documento elaborado pelo relator do processo, Chico Alencar (Psol), após a defesa alegar que o vereador teria utilizado de fatos não discutidos no processo e teria se baseado em informações inverídicas fornecidas pela imprensa.
No entanto, a assessoria de Chico Alencar negou que a alteração feita no documento tenha interferido nas acusações apontadas inicialmente e apresentadas aos membros do Conselho.
"As acusações que pesam sobre o Vereador no âmbito do processo ético-disciplinar são: filmagem de cena de sexo explícito com adolescente de 15 anos; agressão e ameaça a pessoa em situação de rua; exposição vexatória de criança; e carícias acintosas em uma criança. De todas as acusações, absolutamente nenhuma foi retirada de nosso Parecer", disse.
A assessoria explicou ainda que o trecho retirado foram fatos laterais, que não são objeto do processo, como variadas denúncias de estupro. "Assédio sexual e moral e peculato, seguem com fundamental importância na formação da convicção do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Esses fatos foram detidamente analisados, um por um, no capítulo 4 do Parecer aprovado, sendo suprimidos, por mera questão formal, apenas da lista das conclusões.
Ao todo, sete membros do Conselho aprovaram a recomendação do vereador Chico Alencar. Na próxima terça-feira (16), o plenário da Câmara vai fazer a votação final que decidirá se o parlamentar terá o mandato cassado ou não. Para cassar os direitos políticos do youtuber, são necessários 34 votos entre os vereadores.
Em caso de cassação, o parlamentar perde todos os seus direitos políticos e não pode voltar a concorrer em eleições. Porém, por conta do prazo de registro de candidaturas, ter seu mandato cassado pode não impedir que Monteiro concorra às eleições desse ano.
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