Carvoarias não tinham fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual ou registro em Carteira de TrabalhoDivulgação
Rio - Policiais civis da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente encontraram, na manhã desta quinta-feira (15), um menor de idade trabalhando em duas carvoarias ilegais em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação foi realizada pela corporação, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTb/RJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
No local foram encontrados dois trabalhadores, sendo um deles menor de idade, sem vínculo empregatício e, consequentemente, sem os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. O menor foi afastado das funções e vai ser encaminhado para a Aprendizagem Profissional.
Localizadas no Parque do Capivari, as carvoarias não tinham fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual ou registro em Carteira de Trabalho. As empresas foram notificadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e vão ser autuadas.
Empregadores e funcionários foram conduzidos à Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), para depoimentos. Os proprietários foram presos e as empresas foram suspensas cautelarmente, sendo os empregadores multados por fabricação de carvão sem origem comprovada e sem licença.
Em paralelo, o Ministério Público do Trabalho notificou os empregadores para audiência na Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu.
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