O ator José Domunt, preso em flagrante por pornografia infantilDivulgação/Polícia Civil

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Pedro Medeiros
Rio - O desembargador plantonista Luiz Henrique Oliveira Marques negou, no sábado (17), liminar impetrada pela defesa do ator José Dumont, solicitando relaxamento de prisão preventiva, sob o argumento de que a detenção seria ilegal. Dumont foi preso em flagrante na última sexta (15) por armazenar vídeos e fotos de pornografia infantil.
O ator é acusado de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
No documento obtido pela reportagem do DIA, o advogado de José Dumont, Arthur Lavigne, argumenta que a prisão preventiva é ilegal pela impossibilidade de decretação em crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos de reclusão, como é o caso do delito pelo qual o artista está sendo denunciado.
O magistrado, contudo, negou a revogação da prisão preventiva de Dumont ou a concessão da liberdade provisória com pagamento de fiança, porque, segundo ele, apesar do crime, de fato, ter pena máxima inferior a quatro anos, durante a busca e apreensão que resultou na prisão do ator, foram encontrados cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil, que estavam armazenados em um telefone celular e um computador.
Além desse ponto, o desembargador defende que, como o caso envolve criança, é permitida a prisão pelo fato da liberdade do acusado gerar "ofensa à ordem pública".
O ator também é alvo de uma investigação por suspeita de ter estuprado uma criança de 12 anos. No pedido de habeas corpus, os advogados afirmam que o garoto acompanhava Dumont de forma usual até a portaria de seu prédio e que ambos se despediam com beijo e abraço, tudo à visto de todos, e sem qualquer conotação sexual. Os advogados defendem que o artista "possui muito carinho pela criança e se considera padrinho da mesma, razão pela qual passou a ajudar a família com presentes, roupas e dinheiro".
A Polícia Civil encontrou um comprovante de depósito bancário de mil reais destinado a vítima de abuso sexual na casa do ator.
O pedido de habeas corpus ainda será apreciado pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, cujo relator é o desembargador Carlos Eduardo Roboredo. Até lá, José Dumont, de 71 anos, segue preso no presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio.