Embalagens descartadas serão destinadas a cooperativas de reciclagemDivulgação
Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (21), que supermercados e shoppings do Rio deverão disponibilizar aos consumidores locais para descarte de embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra.
É o que determina o Projeto de Lei 1.898/16, de autoria do deputado Thiago Pampolha (União). O projeto segue agora para sanção do governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias úteis para vetá-la ou não.
Se sancionada, a determinação deverá ser divulgada aos consumidores pelos estabelecimentos comerciais. As embalagens descartadas serão destinadas a cooperativas de reciclagem e o descumprimento poderá acarretar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Se sancionada, a determinação deverá ser divulgada aos consumidores pelos estabelecimentos comerciais. As embalagens descartadas serão destinadas a cooperativas de reciclagem e o descumprimento poderá acarretar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na justificativa do projeto, o deputado Thiago Pampolha (União), autor do texto, argumentou que os brasileiros jogam fora cerca de 76 milhões de toneladas de lixo por ano e que, apesar de 30% ter potencial de reaproveitamento, apenas 3% são reciclados.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.