A PRF deverá interromper todos os protestos em rodovias de todo BrasilANDERSON COELHO/AFP
Rio- A Justiça Federal determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interrompa as manifestações de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em rodovias federais de todo Brasil. No Rio, até o início da noite desta segunda-feira (31) foram registrados 16 bloqueios ou interdições parciais nas rodovias.
A decisão determina ainda a remoção de pessoas, veículos ou objetos que obstruem o tráfego na rodovia, com uso de aparelhos e guinchos da autora ou com reforço policial. De acordo com a Justiça, o responsável pela obstrução ou depredação da rodovia que descumprir a liminar sofrerá uma multa de R$ 5 mil por cada hora de insistência no protesto.
Cabe às Polícias Federal e Rodoviária Federal, manter a ordem pública e a vigilância buscando, inclusive, a identificação de cada caminhoneiro e de seu respectivo veículo. Além da segurança e fluidez do tráfego. Aqueles que insistirem em descumprir a decisão ainda podem ser presos.
A PRF enviou uma nota informando que cumprirá a liminar. “Diante da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concede decisão liminar determinado a liberação das rodovias federais interditadas por pessoas e veículos de caga, sendo obrigatório o imediato cumprimento por parte dos manifestantes. A decisão prevê multa pecuniária diária por pessoa física participante e por pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento”, explicou.
Ainda em comunicado, o órgão informou que será assegurado o direito de manifestação às margens da rodovia, desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia.
A decisão determina ainda a remoção de pessoas, veículos ou objetos que obstruem o tráfego na rodovia, com uso de aparelhos e guinchos da autora ou com reforço policial. De acordo com a Justiça, o responsável pela obstrução ou depredação da rodovia que descumprir a liminar sofrerá uma multa de R$ 5 mil por cada hora de insistência no protesto.
Cabe às Polícias Federal e Rodoviária Federal, manter a ordem pública e a vigilância buscando, inclusive, a identificação de cada caminhoneiro e de seu respectivo veículo. Além da segurança e fluidez do tráfego. Aqueles que insistirem em descumprir a decisão ainda podem ser presos.
A PRF enviou uma nota informando que cumprirá a liminar. “Diante da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concede decisão liminar determinado a liberação das rodovias federais interditadas por pessoas e veículos de caga, sendo obrigatório o imediato cumprimento por parte dos manifestantes. A decisão prevê multa pecuniária diária por pessoa física participante e por pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento”, explicou.
Ainda em comunicado, o órgão informou que será assegurado o direito de manifestação às margens da rodovia, desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
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