Ex-parlamentar é denunciado por estupro de uma jovem de 23 anosCleber Mendes / Agência O Dia
Rio – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (8), em audiência de custódia conduzida pela juíza Rachel Assad da Cunha, na Central de Audiência de Custódia, em Benfica.
O inquérito pelo qual Gabriel responde se refere a um crime que teria ocorrido no dia 15 de julho deste ano. Uma jovem de 23 anos afirma que conheceu Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, e teria ido com ele para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul.
Segundo a vítima, no local, Gabriel teria usado violência para fazer sexo com ela, inclusive mostrando uma arma, empurrando-a na cama, segurando seus braços e desferindo tapas no rosto. Ele também teria forçado a relação sexual sem usar preservativo, apesar dos apelos da mulher.
Na decisão, a juíza da audiência de custódia, Rachel Assad da Cunha, assinalou que o mandado de prisão contra o ex-vereador estava dentro do prazo de validade e não houve a sua revogação pelo juízo da 34ª Vara Criminal.
"Assim, tem-se que se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição está inalterada, sendo vedado ao juízo da Ceac avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência. Cabe à CEAC, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional", disse a magistrada em um trecho da decisão.
A juíza também determinou a expedição do ofício à Secretaria de Administração penitenciária (Seap) para que Gabriel Monteiro fique acautelado em presídio que assegure a sua integridade física. Durante a audiência, os advogados alegaram a condição de ex-policial militar do ex-parlamentar, que teria feito prisões em sua função e ter sofrido tentativas de homicídio. Assim, pediram que o acusado fosse acautelado em um presídio compatível com a sua condição de ex-PM.
O inquérito pelo qual Gabriel responde se refere a um crime que teria ocorrido no dia 15 de julho deste ano. Uma jovem de 23 anos afirma que conheceu Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, e teria ido com ele para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul.
Segundo a vítima, no local, Gabriel teria usado violência para fazer sexo com ela, inclusive mostrando uma arma, empurrando-a na cama, segurando seus braços e desferindo tapas no rosto. Ele também teria forçado a relação sexual sem usar preservativo, apesar dos apelos da mulher.
Na decisão, a juíza da audiência de custódia, Rachel Assad da Cunha, assinalou que o mandado de prisão contra o ex-vereador estava dentro do prazo de validade e não houve a sua revogação pelo juízo da 34ª Vara Criminal.
"Assim, tem-se que se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou sua expedição está inalterada, sendo vedado ao juízo da Ceac avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência. Cabe à CEAC, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional", disse a magistrada em um trecho da decisão.
A juíza também determinou a expedição do ofício à Secretaria de Administração penitenciária (Seap) para que Gabriel Monteiro fique acautelado em presídio que assegure a sua integridade física. Durante a audiência, os advogados alegaram a condição de ex-policial militar do ex-parlamentar, que teria feito prisões em sua função e ter sofrido tentativas de homicídio. Assim, pediram que o acusado fosse acautelado em um presídio compatível com a sua condição de ex-PM.
Gabriel Monteiro, deixou, no início da manhã desta terça-feira (8), a 77ª DP (Icaraí), em Niterói, sendo conduzido para o Instituto Médico Legal, no Centro, para realizar exames de corpo de delito. Após deixar o IML, ele foi transferido para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
Mandado de busca e apreensão na casa de Gabriel Monteiro
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (8), um mandado de busca e apreensão, na casa do ex-vereador Gabriel Monteiro, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A decisão foi expedida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, que também decretou a prisão do youtuber na segunda-feira (7).
Segundo a corporação, a ação foi realizada por agentes da 42ª DP (Recreio) e tinha como objetivo localizar celulares e uma arma que teria sido utilizada durante o estupro pelo qual Monteiro é acusado. Porém, ao chegarem na residência, os policiais foram informados de que Gabriel teria se mudado recentemente.
O delegado Luis Armond, titular da 42ª DP, falou sobre a operação e frisou que o endereço onde o mandado foi cumprido é o que Gabriel Monteiro declarou no processo, porém ele teria deixado de morar no local semanas antes.
"Houve a busca de fato, só que, de acordo com um caseiro que trabalha na casa de Monteiro, ele se mudou há três semanas. Portanto, a polícia não encontrou nada na residência. O objetivo da diligência foi apreender celulares e armas que, em tese, seriam utilizados nos delitos possivelmente cometidos por ele", destacou o delegado, que informou ainda que aguarda nova decisão do Judiciário para realizar novas buscas em outro endereço.
Mandado de busca e apreensão na casa de Gabriel Monteiro
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (8), um mandado de busca e apreensão, na casa do ex-vereador Gabriel Monteiro, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A decisão foi expedida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, que também decretou a prisão do youtuber na segunda-feira (7).
Segundo a corporação, a ação foi realizada por agentes da 42ª DP (Recreio) e tinha como objetivo localizar celulares e uma arma que teria sido utilizada durante o estupro pelo qual Monteiro é acusado. Porém, ao chegarem na residência, os policiais foram informados de que Gabriel teria se mudado recentemente.
O delegado Luis Armond, titular da 42ª DP, falou sobre a operação e frisou que o endereço onde o mandado foi cumprido é o que Gabriel Monteiro declarou no processo, porém ele teria deixado de morar no local semanas antes.
"Houve a busca de fato, só que, de acordo com um caseiro que trabalha na casa de Monteiro, ele se mudou há três semanas. Portanto, a polícia não encontrou nada na residência. O objetivo da diligência foi apreender celulares e armas que, em tese, seriam utilizados nos delitos possivelmente cometidos por ele", destacou o delegado, que informou ainda que aguarda nova decisão do Judiciário para realizar novas buscas em outro endereço.
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