São Gonçalo inicia desapropriações para receber corredor BRS e ciclovia
Projeto elaborado pelo Governo do Estado e orçado em R$ 347 milhões irá modernizar o transporte público e estimular o uso de bicicleta
O Bus Rapid Service será implantado ao longo da antiga linha férrea que corta a cidade, ligando Neves a Guaxindiba, e passando por importantes bairros, como Centro e Alcântara. Entorno ganhará praças e revitalização - Divulgação / Renan Otto
O Bus Rapid Service será implantado ao longo da antiga linha férrea que corta a cidade, ligando Neves a Guaxindiba, e passando por importantes bairros, como Centro e Alcântara. Entorno ganhará praças e revitalizaçãoDivulgação / Renan Otto
SÃO GONÇALO - A Prefeitura deu início aos processos de desapropriação para a implantação do projeto Mobilidade Urbana Verde Integrada (Muvi), que criará um novo corredor viário, com pistas de BRS e ciclovia, a ser construído pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, ligando os bairros de Neves e Guaxindiba. O trecho, que se estende por 13,58 quilômetros do município, também receberá outras intervenções urbanísticas.
O MUVI foi elaborado para priorizar e modernizar o transporte público coletivo e estimular o uso de bicicletas, com a construção da ciclovia ao longo do corredor expresso. O sistema BRS (Bus Rapid Service) será implantado ao longo da antiga linha férrea que corta a cidade, que liga Neves a Guaxindiba, passando por importantes bairros, como Centro e Alcântara.
Além da racionalização do transporte público de passageiros, prometendo mais conforto, segurança e rapidez, o corredor leste-oeste deverá receber intervenções urbanísticas ao longo de todo o trajeto. O projeto prevê a criação de praças e áreas de convívio, a adequação dos espaços públicos e das calçadas, que poderão garantir a valorização do solo urbano e deixar a cidade mais bonita e organizada, inclusive para, quem sabe, atrair futuros investidores. Áreas do entorno, hoje degradadas, serão totalmente revitalizadas, segundo o projeto, que também engloba um novo terminal rodoviário a ser erguido em Alcântara.
O Muvi é uma parceria entre os governos estadual e municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, responsável pela aprovação do projeto e pela captação dos recursos junto ao Estado, que irá executar as obras. Serão investidos cerca de R$ 347 milhões. As obras terão início tão logo a fase de desapropriações, realizadas pelo município, seja concluída.
“Esse projeto chega para transformar nossa cidade e deixá-la mais moderna, bonita e organizada, priorizando o transporte coletivo, com a redução do tempo de viagem dos usuários, encurtando distâncias e proporcionando maior qualidade de vida aos gonçalenses”, garantiu o secretário de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas.
Segundo ele, durante a elaboração do projeto básico para a implantação do corredor viário, foram realizadas diversas reuniões e debates com moradores e comerciantes das regiões que serão afetadas pelas obras. As intervenções foram planejadas de forma a causar o menor impacto possível, mas garantindo a necessária e esperada melhoria do sistema viário e valorização imobiliária.
“É importante destacar que o MUVI não se restringe a ser um corredor expresso de ônibus, mas sim um projeto muito mais abrangente, que irá beneficiar não apenas os usuários de transporte coletivo, desafogando o trânsito urbano, mas também toda a população. As intervenções urbanísticas e o incentivo ao uso de bicicletas, com a ciclovia, irão favorecer o meio ambiente e deixar nossa cidade mais verde, mais arejada e bonita”, destacou Douglas Ruas.
Para a implantação do Muvi, estão programadas 40 desapropriações e 300 desocupações. As normas que irão reger os casos de desocupação e realocação de moradores em assentamentos ou bairros populares estão detalhadas em decreto publicado no Diário Oficial do dia 13 de agosto de 2021, que estabelece e uniformiza os procedimentos para a desocupação de áreas de interesse para implantação de projetos de infraestrutura de interesse público.
De acordo com a Prefeitura, as diretrizes incluem casos de execução de obras de urbanização, visando à melhoria da qualidade de vida da população, tais como abertura de sistema viário ou de mobilidade urbana, obras de infraestrutura e construção de equipamentos públicos. Todas as regras relativas ao processo, como trâmites legais, prazos, valores e critérios de avaliação estão detalhadas no decreto publicado na última semana.
Os proprietários dos imóveis que serão desocupados terão duas alternativas: uma nova moradia, mediante a viabilidade de construção de unidades habitacionais de interesse social, com pagamento de auxílio habitacional temporário mensal no valor de R$ 500 até a entrega definitiva da nova residência, ou a indenização monetária equivalente ao imóvel desocupado, a ser avaliado por uma equipe de arquitetura e engenharia. No caso de imóveis alugados, será ofertada uma indenização monetária ao proprietário e um auxílio habitacional temporário ao inquilino.
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