Nesta quinta-feira (18/02), a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início à Operação Maçarico XVII, uma nova ação para identificar e confirmar indícios de simulação de operações nas empresas conhecidas como noteiras, suspeitas de emissão fraudulenta de notas fiscais. Segundo a Secretaria, esses contribuintes emitiram quase R$ 1,4 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses. Por isso, os Auditores Fiscais da Receita Estadual vão vistoriar, até o próximo dia 26, 48 estabelecimentos localizados na cidade do Rio e em outros 23 municípios como São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
O objetivo da fiscalização é comprovar se as empresas realmente existem ou se simulam atividades para emitir notas fiscais e gerar créditos indevidos de ICMS para outros contribuintes. Para isso, segundo informações, os Auditores Fiscais entrevistam funcionários, coletam documentos e demais evidências.
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A Operação Maçarico XVII faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos sem alterar a carga tributária.
O Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado explica que as empresas nas quais as suspeitas forem confirmadas, terão as suas inscrições estaduais impedidas preventivamente enquanto instauramos o processo de cancelamento definitivo:
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“Dessa maneira, poderemos invalidar os créditos de ICMS gerados por meio de operações simuladas e responsabilizar os reais beneficiários”, completa.
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