Prefeitura de Teresópolis - Divulgação
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Por O Dia
A Prefeitura de Teresópolis, por meio do Gabinete de Crise, publicou um balanço dos recursos recebidos pelo município para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os valores foram destinados por meio de repasses federais, estaduais e municipais e foram destinados para ações que vão desde a contratação de leitos de UTI e clínicos, pagamento de profissionais de Saúde e aquisição de medicamentos e testes.

Segundo a prefeitura foram recebidos entre os meses de abril e junho R$ 6.287.890,00 para gastos extras com a Saúde. Desse valor, R$ 1 milhão foi destinado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); R$ 1 milhão veio de uma emenda parlamentar federal; R$ 100 mil foram repassados do orçamento da Câmara de Vereadores; e R$ 4.187.890 são recursos do Governo Federal, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).

Esse valor, de acordo com a prestação de contas do município foi destinado para custeio dos leitos exclusivos para tratamento de pacientes de Covid-19, nos três hospitais da cidade conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a compra de testes, medicamentos, equipamentos hospitalares, equipamentos de proteção individual, produtos de higiene e limpeza e equipamentos para sanitização de áreas públicas.

Estão incluídos nesse valor, por exemplo, a licitação para compra de até 50 mil testes rápidos, finalizada no mês passado, que garante ao município um valor fixo para aquisição dos testes. Além disso, os R$ 100 mil advindos da Câmara de Vereadores teve como destino a aquisição de cartões alimentação para os expositores da Feirinha do Alto, Espaço Mulher e do Mercado Popular.

Os recursos ainda incluem o repasse da primeira parcela do auxílio financeiro do Governo Federal, para compensar a perda de arrecadação dos estados e municípios devido a pandemia, aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do mês de maio.

Segundo a distribuição da verba, Teresópolis irá receber R$ 16.989.685,19. O valor será pago de forma parcelada a todos os estados e municípios, com repasses feitos nos meses de junho, julho, agosto e setembro. Com isso, o município já recebeu a primeira parcela do recurso no valor de R$ 3.595.756,42.

No entanto, esses recursos do Governo Federal tem destinação específica, sendo usado para ajudar os municípios a honrar seus compromissos com servidores e fornecedores e demais despesas.

Além da primeira parcela, Teresópolis recebeu ainda um recurso exclusivo para pagamento dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia. O repasse de R$ 661.151,52, segundo a prefeitura, está sendo utilizado no pagamento de salários de 55 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, farmacêuticos e auxiliares das equipes dos Centros de Atendimento e Testagem, do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), da sanitização e da Divisão de Vigilância Epidemiológica (barreiras sanitárias).
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