A Prefeitura de Teresópolis publicou nesta sexta-feira (14/08) a Lei Complementar Municipal 283/2020, que cria o programa de estacionamento rotativo “Vaga Certa” nas ruas do entorno da Praça Higino da Silveira, no bairro Alto, com parte da arrecadação destinada à Feirarte - Feira do Alto, que funciona no local.
O estacionamento rotativo funcionará na Avenida Oliveira Botelho, na Praça Higino da Silveira, e nas ruas Alfredo Rebelo Filho; Mello Franco; Slooper; Gonçalo de Castro; e Dona Olga de Oliveira, das 8h às 20h.
Para a gestão do programa, o município abrirá licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela exploração das vagas. No entanto, a medida já está em vigor, sendo gerida por operadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sob coordenação da Secretaria Municipal de Turismo e da Associação dos Expositores da Feira de Teresópolis - Sou Mais Feirinha, até que seja concluída a licitação.
Os valores arrecadados com as vagas de estacionamento serão destinados à cobertura dos custos da operação por parte da empresa gestora. Além disso, parte desse recurso será destinado à associação da Feirarte, por meio da Secretaria Municipal de Turismo.
Prefeitura acaba com taxa dos expositores de 2020
Também nesta sexta-feira, outra lei publicada pelo município beneficia os expositores da Feirarte. A Lei Complementar Municipal 282/2020, cria regras para pagamento dos débitos à vista ou em até 60 parcelas, com redução de juros e correção monetária, além de extinguir a taxa mensal de manutenção dos artesãos da Feirarte relativa ao ano corrente.
O estacionamento rotativo funcionará na Avenida Oliveira Botelho, na Praça Higino da Silveira, e nas ruas Alfredo Rebelo Filho; Mello Franco; Slooper; Gonçalo de Castro; e Dona Olga de Oliveira, das 8h às 20h.
Para a gestão do programa, o município abrirá licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela exploração das vagas. No entanto, a medida já está em vigor, sendo gerida por operadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sob coordenação da Secretaria Municipal de Turismo e da Associação dos Expositores da Feira de Teresópolis - Sou Mais Feirinha, até que seja concluída a licitação.
Os valores arrecadados com as vagas de estacionamento serão destinados à cobertura dos custos da operação por parte da empresa gestora. Além disso, parte desse recurso será destinado à associação da Feirarte, por meio da Secretaria Municipal de Turismo.
Prefeitura acaba com taxa dos expositores de 2020
Também nesta sexta-feira, outra lei publicada pelo município beneficia os expositores da Feirarte. A Lei Complementar Municipal 282/2020, cria regras para pagamento dos débitos à vista ou em até 60 parcelas, com redução de juros e correção monetária, além de extinguir a taxa mensal de manutenção dos artesãos da Feirarte relativa ao ano corrente.
