Prefeitura de Teresópolis - Divulgação
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Por O Dia
A Secretaria de Meio Ambiente de Teresópolis marcou para o mês de novembro a audiência pública de renovação do mandato do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). A convocação para que os membros da sociedade civil façam o credenciamento foi publicada na edição desta segunda-feira (26/10) do Diário Oficial.

A audiência pública para renovação do mandato dos membros da sociedade civil que integram o COMDEMA está prevista para acontecer no dia 30 de novembro. Por meio dela, serão preenchidas as 12 vagas para o biênio 2020-2022. As instituições interessadas em participar têm até o dia 23 de novembro para credenciar seus representantes (um titular e um suplente), através de ofício endereçado ao secretário municipal de Meio Ambiente, Flavio Castro.

Serão eleitos seis representantes de associações de moradores, dois para entidades empresariais, dois para entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e dois para organizações não governamentais.

O credenciamento é obrigatório, e a entrega da documentação deve ser feita na Secretaria de Meio Ambiente, localizada no 2º piso do Centro Administrativo Municipal da Avenida Lúcio Meira, 375, na Várzea (prédio do antigo Fórum), de 12h às 18h. Já a Audiência Pública será realizada às 18h do dia 30 de novembro no Teatro Municipal, no 2º piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675, na Várzea).

Além dos representantes credenciados, as instituições deverão apresentar cópias do Estatuto Social, CNPJ, Ata de Posse da atual diretoria e cópia da ata das duas últimas reuniões.

Criado em 2008, o COMDEMA integra o sistema de gestão ambiental do município e tem como finalidade instituir normas e diretrizes ambientais, além de assessorar o chefe do Executivo Municipal nas políticas de fiscalização, proteção, conservação e uso sustentável do meio ambiente.

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