"A menor apreendida é a ponta do iceberg. Pessoas se utilizam de crianças e adolescentes para exploração de trabalho infantil como ambulantes em sinais e ruas da cidade. Elas são usadas como instrumento de vendas ilegais.", afirmou o Secretário de Desenvolvimento Social de Teresópolis Valdeck Antônio do Amaral, ao O Dia.
Fiscalização e apreensão de menores em hotéis no centro de Teresópolis - Bruno Nepomuceno
Fiscalização e apreensão de menores em hotéis no centro de TeresópolisBruno Nepomuceno
Na manhã desta quarta- feira, 23 de março, uma força tarefa atendeu às denúncias que davam conta de que algumas menores de idade, vítimas de trabalho infantil, em sua maioria usadas para a venda de balas nos sinais da cidade, ficariam hospedadas nos principais hotéis populares do centro, desacompanhadas dos responsáveis legais. A Operação “Criança Protegida” foi criada para coibir esse tipo de ação.
A operação envolveu as Secretarias de Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Fazenda, em parceria com o Comissariado da Vara da Infância, Juventude e Idoso, Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Civil e o 30º Batalhão da Polícia Militar, deflagraram operação de fiscalização nos hotéis do centro da cidade, com a finalidade de coibir ações de exploração infantil e outras possíveis atividades ilícitas. Dois dos três hotéis fiscalizados foram autuados por falta de alvará de funcionamento. Dois menores em situação irregular também foram identificados.
Os Hotéis Arrebol e Pousada da Cidade foram autuados pela Secretaria de Fazenda, através da fiscalização de posturas, por falta de alvará de funcionamento. No Hotel Arrebol foi encontrada uma mãe com um bebê em situação irregular, sendo aplicadas pelo Conselho tutelar as medidas protetivas cabíveis. No Nômade Hotel, uma adolescente foi encontrada em companhia de um adulto que foi autuado por posse de drogas e encaminhado para a delegacia. A menor, que não reside em Teresópolis, foi acolhida pelo Conselho Tutelar para que as medidas de proteção fossem aplicadas e encaminhadas ao Conselho Tutelar da cidade de origem.
Apreensão fez parte de ação conjunta para reprimir trabalho infantil e outras atividades ilícitas Operação conjunta entre Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar fiscaliza hotéis no centro da cidade. A operação “Criança Protegida” teve como objetivo coibir atividades ilícitas envolvendo crianças e adolescentes e fiscalizar estabelecimentos de hospedagem que sejam possíveis bases destas ações.
O Desenvolvimento Social, através da equipe de abordagem social do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), participou da operação prestando assistência pelo serviço de abordagem, para dar apoio em possíveis situações de vulnerabilidade, como o trabalho infantil.
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