Evento será na Câmara Municipal, dia 29, às 19hDivulgação
Volta Redonda - Nesta sexta-feira, dia 29, às 19h, Volta Redonda promoverá a Audiência Pública: “A participação popular na reconstrução do Conselho Municipal de Direitos Humanos”. O evento será no plenário da Câmara Municipal, no bairro Aterrado.
Segundo a secretária de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, Maria da Glória Borges Amorim, o encontro tem o objetivo de dialogar sobre a necessidade da regularização do Conselho Municipal que, nos últimos anos, não se encontra em atividade.
“Conselho Municipal é participação democrática, portanto, é fundamental a participação da população na Audiência Pública”, falou Glória Amorim.
Ainda de acordo com a secretária, a realização da Audiência Pública é um dos encaminhamentos durante a reunião virtual, no dia 29 de junho. O encontro on-line contou com a participação de representantes da SMDH, 3º Promotoria da Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
“Durante a conversa, foi verificada a necessidade de alteração da Lei Municipal nº 4.864/2012, que criou o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Volta Redonda”, citou a secretária.
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