Projeto Marina Porto São Bento prestes a virar realidade

Angra dos Reis – Um impasse judicial entre a prefeitura de Angra e a Companhia Docas do Rio de Janeiro, que atrapalha a construção da Marina Porto São Bento, está prestes a chegar ao fim. A boa notícia foi dada durante um encontro em Brasília nesta quarta-feira (15) que reuniu o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o prefeito da cidade, Fernando Jordão. O encontro foi intermediado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Durante a reunião, o ministro informou que a Companhia Docas aceitou fazer um acordo com a prefeitura de Angra em uma ação judicial que “congelou” os lotes 4 e 8, duas importantes áreas da cidade.

O Município ganhou o direito sobre o Lote 4 em 2009 e desde então Docas solicitava sua propriedade na Justiça. Por sua vez, a prefeitura ingressou com uma ação pedindo a posse do Lote 8, o Aterro do Carmo, que pertence à Docas, pois também tinha um projeto urbanístico para o local. O imbróglio jurídico estava impedindo o avanço do projeto Marina Porto São Bento.

No encontro em Brasília ficou acordado que ambas as partes vão retirar suas ações judiciais e ficarão responsáveis por seus respectivos terrenos. Uma nova reunião acontecerá em duas semanas para finalizar as negociações.

- Ficamos muito satisfeitos de termos encontrado qual era o ponto que faltava para que pudéssemos avançar com essa questão. No dia 28 vamos fechar os documentos que faltam. O Conselho de Administração da Companhia Docas vai finalizar essa discussão e teremos o Lote 4 sob os cuidados da prefeitura -, informou o ministro Marcelo Sampaio.

Com o fim da briga judicial, a prefeitura de Angra poderá retomar as negociações em torno do projeto Marina Porto São Bento, que prevê a construção de um terminal internacional para transatlânticos, de marinas seca e molhada e um hotel com centro de convenções.

- Isso vai representar seis mil empregos diretos para o turismo. Vai contribuir para o desenvolvimento da cidade e não terá um centavo do dinheiro público. Esse é um sonho da população de Angra há mais de 30 anos -, comemorou o prefeito Jordão.