Vereador Sérgio Murilo, do Republicanos, perdeu mandato por conta de ação judicial Republicanos/Divulgação
Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) conseguiu obter a cassação do mandato do vereador de Araruama Sérgio Murilo (REP). Segundo a denúncia do Ministério Público, o partido dele fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020.
O presidente da Câmara de Araruama, Júlio César Coutinho (PSC), foi notificado da decisão judicial na terça-feira (2) e explicou à reportagem nesta sexta (5) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) marcou uma sessão para tratar do assunto no próximo dia 10 e fará uma recontagem de votos para que um novo vereador seja empossado.
“Está marcada essa sessão aí para o dia 10. Eu recebo o ofício [com o resultado] do TRE e, de imediato, comunico ao vereador que vai tomar posse”, disse Coutinho.
A advogada Karina Afonso, que foi a responsável pelo caso em boa parte do tempo, explicou que o Republicanos era alvo, paralelamente, de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e da Aime. As duas tramitavam juntas.
Segundo a advogada, o recurso para a Aime foi inserido nos registros, mas, por um erro do sistema, não gerou protocolo e, portanto, não foi considerado dentro do prazo.
Já na Aije, ainda de acordo com Drª Karina, o grupo de Sérgio conseguiu a vitória.
Para a decisão contrária ao ex-parlamentar, que também atinge os suplentes do Republicanos Jean Carlos Drumond Silveira Viana, Rafael da Silva Correa e Gilmar da Conceição Santos, cabe recurso à instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por telefone, procuramos Sérgio Murilo para se posicionar. Ele disse que vai se reunir com seu advogado neste sábado (6) e, portanto, ainda não tinha o que falar. No entanto, negou envolvimento com qualquer irregularidade.
O presidente da Câmara de Araruama, Júlio César Coutinho (PSC), foi notificado da decisão judicial na terça-feira (2) e explicou à reportagem nesta sexta (5) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) marcou uma sessão para tratar do assunto no próximo dia 10 e fará uma recontagem de votos para que um novo vereador seja empossado.
“Está marcada essa sessão aí para o dia 10. Eu recebo o ofício [com o resultado] do TRE e, de imediato, comunico ao vereador que vai tomar posse”, disse Coutinho.
A advogada Karina Afonso, que foi a responsável pelo caso em boa parte do tempo, explicou que o Republicanos era alvo, paralelamente, de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e da Aime. As duas tramitavam juntas.
Segundo a advogada, o recurso para a Aime foi inserido nos registros, mas, por um erro do sistema, não gerou protocolo e, portanto, não foi considerado dentro do prazo.
Já na Aije, ainda de acordo com Drª Karina, o grupo de Sérgio conseguiu a vitória.
Para a decisão contrária ao ex-parlamentar, que também atinge os suplentes do Republicanos Jean Carlos Drumond Silveira Viana, Rafael da Silva Correa e Gilmar da Conceição Santos, cabe recurso à instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por telefone, procuramos Sérgio Murilo para se posicionar. Ele disse que vai se reunir com seu advogado neste sábado (6) e, portanto, ainda não tinha o que falar. No entanto, negou envolvimento com qualquer irregularidade.
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