Rio - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ligado ao Ministério das Cidades, estreou o funcionamento do QR Code na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A tecnologia, prevista na resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), visa aumentar a segurança contra fraudes e cópias ilícitas do documento. O novo modelo está valendo desde 1º de maio e já tem mais de 300 mil CNHs do tipo em todo país. O código ocupa um quadrado de 5 cm x 5 cm localizado no verso da cédula.
A tecnologia permitirá que os dados dos motoristas brasileiros sejam acessados pela leitura do QR Code, que dará acesso ao banco de dados do Denatran, onde está disponível uma versão digital da CNH, com dados biográficos e foto do titular do documento. Dessa forma, por exemplo, será possível que agentes de trânsito verifiquem na hora se as informações descritas ali na carteira batem com o banco de dados, identificando hipóteses de falsificação.
De acordo com o diretor do departamento, Elmer Vicenzi, toda CNH produzida a partir de maio já conta com a inovação tecnológica. E que, em um prazo de cinco anos, atingirá 100% dos motoristas brasileiros. Ele comenta o ganho em segurança com a inserção desse recurso na identificação do motorista. “Antes, a verificação se dava apenas dos dados biográficos na CNH, podendo a foto não ser a do titular de fato do documento, configurando fraude. Essa implementação vai permitir a toda sociedade conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso, seja numa relação civil, seja numa relação empresarial, como bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos, por exemplo”.
Aplicativo de leitura
O aplicativo responsável por realizar a leitura do QR Code na CNH é o ‘Lince’, já disponível para sistemas Android e iOS. Segundo a presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Glória Guimarães, a tecnologia no documento é diferente dos que já são utilizados. “O que nós desenvolvemos foi uma combinação do QR Code existente hoje, que divulga apenas dados textuais, mais a fotografia, através de um software chamado H264, todo em software livre”, explicou.
Uma das dúvidas que pode surgir em relação ao novo documento é com relação ao valor para renovação da CNH. Vicenzi declara que não há razão para aumento das taxas. “Por parte do Denatran, não há nenhum custo, sendo que a taxa de emissão da CNH é estadual e faz parte da autonomia administrativa do estado, que regulamenta esse valor. Nem o Denatran nem o Ministério das Cidades possui alguma gerência nisso”, garantiu.
Substituição do documento será feita naturalmente
O QR Code na CNH já havia sido anunciado no ano passado, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou o novo leiaute do documento, com recursos para evitar falsificações, como elementos gráficos que só podem ser visualizados com o uso de luz ultravioleta. Algumas dessas identificações foram impressas em relevo e em microimpressão, como a própria sigla da CNH e o mapa do Brasil.
Essa nova CNH já está sendo utilizada desde janeiro, até então sem o uso do QR Code. Para quem ainda não possui o documento com a tecnologia, não é necessário procurar um Detran para obtê-lo. A mudança será feita gradativamente, conforme a necessidade de renovação natural da carteira de habilitação pelos motoristas ou ainda na hipótese de emissão de segunda via do documento.
