Por meio do Titula Brasil, os assentados passarão a ter o documento de propriedade Foto Divulgação
Carapebus - Convênio firmado pelo governo municipal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão do Ministério da Agricultura, irá beneficiar produtores rurais e assentados de Carapebus e poderá garantir ao município maior arrecadação de Imposto Territorial Rural (ITR).
A iniciativa faz parte do Programa Titula Brasil e a parceria é coordenada, no município, pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; a assinatura aconteceu no dia 26 de maio, na Superintendência do INCRA, no Rio de Janeiro; e as fases de implementação e os primeiros estudos do órgão já foram iniciados.
O secretário de Planejamento, Jefferson Viana, explica que o Titula Brasil tem o objetivo de regularizar as áreas fundiárias e rurais do município; “a iniciativa foi conhecida em reunião, promovida pelo vereador Rivin França, líder do governo na Câmara e integrante do Sindicato Rural de Macaé”, expõe.
“O encontro teve o intuito de conhecer o programa e trazer para Carapebus, onde existem áreas rurais e assentamentos”, acrescenta Jefferson, que lamenta: “infelizmente, muitas pessoas são vítimas atualmente de grileiros, de movimentos que visam favelizar e aterrorizar o campo”.
Na opinião do secretário, a partir do programa, agora o produtor rural pode ter a garantia de acesso à propriedade privada: “o Titula Brasil proporciona, aos produtores rurais, acesso a financiamentos, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF) e o Plano Safra, além de ser bom para o município, porque tem a regularização fundiária dessas áreas”, resume.
“O convênio é importante, porque também oferece liberdade ao cidadão”, diz Jefferson, relatando: “hoje, sabemos que nas áreas rurais, grileiros de terra acabam vendendo essas terras, sem nenhuma regularização; com isso, o produtor não tem segurança jurídica”.
A iniciativa faz parte do Programa Titula Brasil e a parceria é coordenada, no município, pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; a assinatura aconteceu no dia 26 de maio, na Superintendência do INCRA, no Rio de Janeiro; e as fases de implementação e os primeiros estudos do órgão já foram iniciados.
O secretário de Planejamento, Jefferson Viana, explica que o Titula Brasil tem o objetivo de regularizar as áreas fundiárias e rurais do município; “a iniciativa foi conhecida em reunião, promovida pelo vereador Rivin França, líder do governo na Câmara e integrante do Sindicato Rural de Macaé”, expõe.
“O encontro teve o intuito de conhecer o programa e trazer para Carapebus, onde existem áreas rurais e assentamentos”, acrescenta Jefferson, que lamenta: “infelizmente, muitas pessoas são vítimas atualmente de grileiros, de movimentos que visam favelizar e aterrorizar o campo”.
Na opinião do secretário, a partir do programa, agora o produtor rural pode ter a garantia de acesso à propriedade privada: “o Titula Brasil proporciona, aos produtores rurais, acesso a financiamentos, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF) e o Plano Safra, além de ser bom para o município, porque tem a regularização fundiária dessas áreas”, resume.
“O convênio é importante, porque também oferece liberdade ao cidadão”, diz Jefferson, relatando: “hoje, sabemos que nas áreas rurais, grileiros de terra acabam vendendo essas terras, sem nenhuma regularização; com isso, o produtor não tem segurança jurídica”.
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