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Sorocaba briga para não pagar multa de R$ 1 milhão à sua ex dupla
Humberto Santiago Rodrigues quer os direitos referentes à criação da marca 'Fernando e Sorocaba'
Fernando Santiago quando fazia dupla com Sorocaba Reprodução internet
Por O Dia
Humberto Santiago Rodrigues, o primeiro 'Fernando' da dupla Fernando e Sorocaba, busca na Justiça do Amapá os direitos referentes à criação da marca 'Fernando e Sorocaba', conforme os autos do processo nº 0026720-55.2014.8.03.0001. A ação coloca Sorocaba numa situação complicada com a Justiça de Macapá, uma vez que o acordo, pactuado por seus advogados e os advogados de Humberto (que tem nome artístico Fernando Santiago), em setembro de 2014, e homologado pelo magistrado Ricardo Alberto Canezin naquele mesmo mês, incluía uma cláusula de sigilo, sob pena de multa no valor de R$ 1 milhão em caso de descumprimento de uma das partes.
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Muito embora existam acusações recíprocas de descumprimento dessa cláusula, Fernando Santiago foi quem levou a melhor, pois ficou decidido no processo que o sigilo havia sido quebrado por Sorocaba, que deve, portanto, arcar com o pagamento da multa de R$ 1 milhão, acrescendo-se a este valor honorários advocatícios. Na falta de valores e bens passíveis de penhora para garantir a execução, foram bloqueados o passaporte e a CNH do Sorocaba.
O sertanejo então entrou com um mandado de segurança para liberação dos bloqueios, o que foi concedido, por se tratar de medidas extremas. Desta forma, a Justiça determinou a busca de outros meios de assegurar a execução da multa até o julgamento do recurso apresentado por Sorocaba.
Fernando Santiago e Sorocaba formaram uma dupla e juntos gravaram um único DVD, em Londrina, em 2006. Na ocasião, o DVD explodiu na região Sul do país.
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A assessoria de Sorocaba procurou a coluna para dizer que o processo foi arquivado. O advogado de Fernando Santiago, Dr Rivaldo Valente, confirma o arquivamento, mas após esta coluna solicitar a certidão de arquivamento da ação, não retornou mais o contato. "O processo encontra-se arquivado, houve cumprimento do acordo, não há nenhuma pendência financeira, há cláusula de segredo de justiça no termo acordo entabulado pelas partes, por esse motivo não posso comentar sobre seus termos", disse o advogado.
