O pagamento do abono natalino do INSS aconteceu de forma antecipada para os beneficiários, por conta de um decreto emitido pelo governo federal. Dessa forma, os beneficiários receberam os valores correspondentes ao abono natalino de abril a julho.
O abono natalino, ou 13º salário, é pago em duas parcelas correspondentes à metade do valor do salário e é um direito desse público. O pagamento, geralmente, ocorre no final do ano, por isso o nome abono natalino. Mas, em 2022, ocorreu essa antecipação que fez parte do Programa de Renda e Oportunidade. Entretanto, algumas pessoas ainda recebem mês que vem. Saiba quais são.
Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e mulheres em licença, que recebem o salário-maternidade têm direito ao pagamento do abono natalino - 13º salário do instituto. Como falado, esse abono é liberado em duas parcelas de 50% do valor do salário do beneficiário.
Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e mulheres em licença, que recebem o salário-maternidade têm direito ao pagamento do abono natalino - 13º salário do instituto. Como falado, esse abono é liberado em duas parcelas de 50% do valor do salário do beneficiário.
No ano de 2022, na tentativa de reestabelecer agravos econômicos causados pela pandemia, o governo federal criou o Programa de Renda e Oportunidade, que liberou diversas propostas de crédito para os brasileiros. Dentre elas estão o aumento de margem para empréstimo consignado para aposentados, pensionistas e Benefício de Prestação Continuada (BPC); microcrédito para quem recebeu auxílio emergencial; liberação do saque extraordinário do FGTS e a antecipação do 13º salário do INSS.
Como houve a antecipação de abril até julho, os beneficiários que começaram a receber o benefício a partir disso não tiveram tempo hábil de receber de forma antecipada. O governo federal divulgou aportaria 1.002 de 22 de março de 2022 que consta o parágrafo com a informação sobre o pagamento para aqueles que começaram a receber o benefício após o mês de maio de 2022: “Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.”
O calendário de pagamentos é de acordo com o último número de benefício do INSS e dividido entre quem recebe um salário-mínimo e mais que isso. Para quem recebe um salário-mínimo, os pagamentos vão do dia 24 de novembro ao dia 07 de dezembro, seguindo o número 1 ao 0. Já para quem recebe mais de um salário-mínimo, os pagamentos vão do dia 1º a 7 de dezembro.
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João Adolfo de Souza
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