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Entre todas as imagens usadas para uma situação de crise generalizada, a mais comum é a de um buraco. Não faltam frases, ditados e, hoje em dia, memes a ilustrar um grande problema de difícil solução. Na cidade do Rio, contudo, o buraco não é metafórico, é real.
Ele tem uma área equivalente a 20 piscinas olímpicas e fica embaixo do estacionamento da PUC-Rio, cercado por algumas dezenas de prédios habitados ou frequentados diariamente por milhares de pessoas. É a estação Gávea da Linha 4 do metrô que deveria ter ficado pronta a tempo para as Olimpíadas do Rio, em 2016. Ela faria a ligação entre Leblon e São Conrado e, posteriormente, serviria de base para expandir o metrô carioca, com duas extensões complementares até o Centro e a Tijuca.
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Contudo, ela foi paralisada em 2015, com 43% de sua estrutura pronta. O buraco incluído. A decisão teria sido tomada para priorizar a finalização das outras estações até a competição. Depois, com o afastamento do governador Sérgio Cabral, acusado de corrupção, surgiram denúncias de sobrepreço e superfaturamento na obra. Decisões judiciais motivadas pelo Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público travaram a continuação.
O buraco ficou. E o que fazer com ele? Para tentar evitar o risco de desabamento, o que poderia causar incalculáveis perdas humanas e materiais, a opção foi inundar tudo, e equilibrar as pressões das paredes. Foram usados 36 milhões de litros de água. Se fosse esporte olímpico, tapar buracos de qualquer jeito, sem resolver de forma permanente, nos daria lugar no pódio.
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Com uma interrupção que já dura seis anos, o governo do Estado pretende fazer nova licitação para conferir as condições das paredes, checar se há risco de colapso, e reparar as estruturas. O plano é fazer uma licitação com previsão de gasto adicional de R$ 70 milhões. Seriam R$ 70 milhões para não resolver problema algum, sem contar eventuais aditivos. Muito dinheiro para algo temporário. E não é o único problema. Especialistas em geologia atestam a segurança da medida desde que o terreno mantenha a sua estabilidade. O risco é que é impossível assegurar essa estabilidade a médio ou a longo prazo.
Sendo assim, temos três opções. A primeira é aterrar a estação e, com isso, enterrar o dinheiro gasto nessa obra até agora. Em toda a linha 4 foram despendidos R$ 8,4 bilhões. A segunda é manter a alternativa provisória de inundação, com os custos extras oriundos disso. A terceira solução é concluir o projeto, o que poderia ser feito em até três anos. O custo seria de aproximadamente R$ 900 milhões. O que parece mais lógico?
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A estimativa é que a estação seria usada por 22 mil pessoas diariamente, oito milhões de usuários ao ano. Teríamos menos carros nas ruas, menos tráfego e engarrafamento, menos poluição, maior qualidade de vida para a população em geral.
É fato que há divergências sobre o custo da obra, com acusações de sobrepreço e superfaturamento. Mas há pareceres técnicos de especialistas e instituições de peso que apontam para a utilização de parâmetros errados nos cálculos que levaram às denúncias.
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Muito se fala do custo da corrupção. É um problema grave e real que deve ser enfrentado com rigor dentro dos limites da lei. Mas a corrupção não é o único ralo por onde escoa a verba pública, dinheiro dos nossos impostos. Há diversos vazadouros. O desperdício é um dos principais. Além disso, a interrupção abrupta de contratos causa uma insegurança jurídica muito grande, elevando o custo Brasil de forma significativa. A prática de identificar um problema e apontar o dedo não tem sido eficiente do ponto de vista da boa gestão administrativa e do bom uso do dinheiro público. É preciso ir além e dar soluções.
Esse imbróglio sobre a estação da Gávea precisa ser destravado. Eventuais irregularidades e crimes na feitura da obra devem ser apurados em profundidade. Havendo culpados, que eles sejam punidos. Mas, do jeito que está, a população tem sido a grande penalizada. E duplamente: fica com o custo da obra, mas sem os benefícios dela.
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É preciso buscar uma solução definitiva que fuja dessa judicialização excessiva e prejudicial aos interesses coletivos. Em prol da sociedade, a saída é buscar uma mediação que reúna todos os protagonistas dessa questão, como o consórcio encarregado, o governo do estado, o TCE, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Sem passar por cima das responsabilizações por erros e desvios, é preciso que os atores públicos se responsabilizem também pelo sucesso. É assim que andaremos para frente.
Luciano Bandeira é presidente da OABRJ