O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) está ampliando os convênios com outros estados e municípios para seguir com o pente-fino em aposentadorias e pensões pagas indevidamente. A autarquia vai firmar parceria com Roraima e Pernambuco, elevando o número de entes que ajudam o Rio nesse cruzamento de dados. Atualmente, o órgão já conta com o Distrito Federal, Alagoas, 49 cidades fluminenses, além do INSS.
A auditoria que identifica acúmulos de cargos impedidos por lei é feita pelo Sistema de Cooperação Previdenciária (Sicoprev), criado pelo órgão estadual. E a expansão da integração com outros entes é resultado da apresentação sobre o Sicroprev na reunião, em abril, do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios (Conaprev), afirmou o presidente do Rioprevidência, Reges dos Santos.
Segundo ele, também estão no horizonte o Estado de São Paulo e a capital paulista. "Meu interesse é de fechar (parceria) com todos os estados e municípios (do país) com regime próprio de previdência. O primeiro passo já foi dado no Conaprev", declarou.
Fiscalização intensificada
Como a Coluna informou em 1º de abril, o Rioprevidência vai intensificar a fiscalização para coibir fraudes e pagamentos que não deveriam ser feitos a segurados que estão em desacordo com a lei.
Para Reges, o trabalho permite a destinação correta dos recursos da previdência. "Com o cruzamento de dados do estado com outros entes, consigo evitar o pagamento indevido de aposentadorias e pensões a quem não tem direito, e garantir que quem realmente tem direito seja pago", disse.
Os casos de irregularidades são os mais diversos. E, em cada um deles, o segurado tem a garantia da ampla defesa, com prazos para responder aos requerimentos e contestar também.
Entre as situações que podem ser identificadas há, por exemplo, de servidores aposentados por invalidez pelo Estado do Rio, mas em atividade em outro município; e de acúmulo de dois cargos na ativa (ressalvadas algumas categorias, como as de profissionais da Educação e Saúde). E nos casos em que há pagamento de pensão de filha maior acumulada com os valores da pensão de viúva o Sicoprev também vai acusar irregularidades.
Prova de vida em julho
Outra frente para aumentar as ferramentas do estado no combate a fraudes a prova de vida será implementada em breve. Antes, Reges havia dito à Coluna que o procedimento passaria a ser exigido em junho, mas agora ele informou que só em julho terá como iniciar, pois a autarquia ainda está finalizando reuniões e outras medidas necessárias.
A prova de vida ficará sob responsabilidade do banco que administra a folha de pagamentos do estado, que é o Bradesco.
Segundo o presidente do Rioprevidência, o mês em que o inativo ou pensionista estadual deverá fazer o procedimento será o do aniversário com sua documentação. Assim, quem nasceu em outubro, por exemplo, terá que fazer o procedimento neste mesmo mês.
