A Prefeitura do Rio retoma esta semana a rodada de conversas com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais (Mudspm). O grupo deve se reunir na quarta-feira com o secretário da Casa Civil, Paulo Messina. As categorias insistem na desistência do governo em fazer a reforma na previdência e afirmam que seguirão pressionando o Executivo para isso. Também pedem a concessão de reajustes de 2017 e de 2018 e a retomada do antigo calendário de pagamentos de salários.
O município, por sua vez, conta com o início da cobrança de contribuição previdenciária de inativos como um dos meios para equilibrar o fundo que paga aposentadorias e pensões. O projeto de lei complementar que trata do assunto está na Câmara dos Vereadores e, até agora, não há previsão de ir ao plenário.
Em relação ao restabelecimento do cronograma de pagamentos salários, a prefeitura não descarta a medida no segundo semestre. Se isso ocorrer, o prazo para os depósitos não será mais o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, e sim o segundo dia útil.
Já a correção salarial de 2018 está prevista no Orçamento deste ano. E há possibilidade de a prefeitura conceder a revisão acumulada de 2017 e 2018 a partir de agosto, ou seja, na folha de julho. Não há, porém, informação oficial sobre o assunto.
Abono-permanência
Em meio a esse cenário de mudanças para o funcionalismo, o governo planeja uma medida que vai beneficiar as categorias: o aumento do valor do abono-permanência. A gratificação é paga aos servidores que podem se aposentar, mas que decidem continuar em atividade.
Hoje, em regra geral, o benefício é equivalente ao desconto previdenciário do servidor (11% de seu salário). E o município pretende atualizar a Lei 3.020 de 2000, que instituiu o Programa de Abono-Permanência (PAP), e permite pagar um valor superior ao da contribuição previdenciária. Mas a norma contemplava só algumas carreiras, e o que se estuda agora é estender isso a todas.
