Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram nesta quinta-feira para discutir estratégias que possam barrar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da Reforma da Previdência. As categorias pretendem, ao menos, conseguir abrandar algumas regras por meio de emendas que vão apresentar aos parlamentares.
Na reunião, os integrantes das entidades decidiram quais serão as primeiras etapas desse trabalho no Parlamento, em Brasília. "Vamos mostrar à Comissão de Constituição e Justiça as inconstitucionalidades da proposta, como a natureza confiscatória do aumento da contribuição previdenciária", declarou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
Outro ponto colocado por Rudinei, como a Coluna mostrou na edição impressa desta quinta-feira, é a ausência de regras de transição para servidores que entraram no setor público antes de 2004.
Após a reunião, integrantes das entidades foram ao Congresso Nacional. Lá, se encontraram com o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Na próxima semana, o Fonacate realiza reunião para trabalhar na elaboração de emendas à PEC.
