A austeridade defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ir além da União e afetar os estados e municípios. Foi o que o ministro sinalizou hoje durante a abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo.
Se em diversos discursos ao longo do ano Paulo Guedes ressaltou a necessidade de segurar gastos com o serviço público — inclusive freando novos concursos —, nesta quinta-feira ele falou sobre a possibilidade de o pacto federativo prever o congelamento salarial de servidores de todos os entes, ou seja, de estados, municípios e União por um período.
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O próprio secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já defendeu essa pauta, indicando esse cenário apenas para o funcionalismo federal nos próximos três anos. Almeida, aliás, apontou que não haverá recursos para investimentos se o Estado Brasileiro conceder reajustes neste prazo.
E, hoje, Paulo Guedes fez coro com essa retórica, mas sustentou que o mesmo se aplica a todos os entes da federação. De acordo com o ministro, as remunerações do funcionalismo subiram 50% "em termos reais nos últimos 10 anos". Ele disse ainda que, enquanto os governos concediam aumentos, a capacidade de investimentos caiu.
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A ideia, segundo ele, é criar a previsão do congelamento salarial dentro da proposta do pacto federativo. E citou que há entes já estourando os índices de limite de despesas com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. E que muitos gastam cerca de 80% de sua receita só para quitar a folha.
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"Será que trava os salários agora, por um ou dois anos, até se reenquadrar? Porque ele (o ente) já está gastando 80%, 90% de tudo o que recebe (para bancar despesas com pessoal)", declarou.
