Com a iminência de uma reforma administrativa na União, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vai promover amanhã a primeira audiência após o seu lançamento que ocorreu em 3 de setembro. Na reunião, que será às 9h no salão nobre da Câmara dos Deputados, o conjunto das categorias vai lançar um estudo que contrapõe o relatório divulgado recentemente pelo Banco Mundial (Bird), que trata da gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro.
Segundo representantes das carreiras, a apresentação vai "desconstruir sete mitos liberais" sobre o Estado Brasileiro e os seus servidores. Um dos dados vai contestar a ideia de que a máquina pública está inchada.
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O estudo faz comparações do Brasil com outros países, tendo como base dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2015. Segundo as informações, naquele ano, a carga tributária bruta no Brasil chegou a 35,6% do PIB contra 42,4% da média da OCDE.
E que, enquanto isso, os empregados no setor público brasileiro (nos três níveis da federação) somaram 12,1% da população ocupada contra uma média de 21,3% dos países que integram a organização. As informações dão conta de que o Brasil está bem abaixo da Dinamarca, Noruega, Suécia, Eslováquia, Hungria, Grécia e outros.
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Presidente da frente parlamentar, Professor Israel Batista (PV-DF) vai abrir os trabalhos e, em seguida, integrantes do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) vão apresentar o estudo completo, com as "sete desmistificações".
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem defendido a reforma estrutural, foi convidado para participar da reunião, mas a presença do democrata ainda não é certa.
'Resposta ao Banco Mundial'
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Os dados já estavam sendo elaborados pelo conjunto de servidores antes da divulgação do relatório do Banco Mundial. Mas, segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, essa será "a primeira resposta à publicação do Bird".
"É importante colocar um contraponto, porque, neste momento em que a Reforma da Previdência entrou na ordem do dia, temos que mostrar que estamos preparados para o debate", declarou Marques.
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Ele diz que o setor admite a necessidade de serem feitos ajustes. "Estamos abertos ao diálogo, e também é preciso desmistificar algumas incompreensões acerca da máquina pública", completou.
Sugestão: menos gastos
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No relatório, o Banco Mundial apontou distorções no serviço público e recomendou que o Brasil faça uma reforma administrativa para controlar gastos com a folha. O estudo foi feito a pedido do Executivo federal e indica que quase metade dos servidores da União tem remuneração maior que R$ 10 mil. O documento sugere medidas que o governo pretende adotar, como redução do salário inicial de quem ingressar no setor.
Simplificação de carreiras
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A simplificação das carreiras, que significa na prática um enxugamento do número de planos de cargos, é uma das medidas previstas na reforma administrativa do governo federal, como a Coluna informou ontem. Segundo o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, o modelo de reforma no setor público adotado por Portugal em 2009 servirá de exemplo para o Brasil.
