Em reunião realizada nesta quinta-feira com o conjunto do funcionalismo federal, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, sinalizou que a reforma administrativa deve vir em uma proposta de emenda constitucional (PEC). Segundo Lenhart, o governo pretende enviar a PEC ao Congresso Nacional para, depois, encaminhar projetos de lei.
O secretário declarou ainda que alguns detalhes têm que ser concluídos e acordados com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, se de fato a União encaminhar a reforma por meio de proposta de emenda à Constituição, algumas medidas não afetarão somente os servidores da União, mas também de estados e municípios, como a Coluna informou no último domingo.
Publicidade
O encontro de Lenhart com integrantes do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) ocorreu entre 10h30 e 12h30 desta quinta-feira, no Bloco C do Ministério da Economia, em Brasília.
Publicidade
Aos presentes, o secretário também ressaltou o que já antecipou à Coluna, em entrevista concedida em 13 de outubro. Ou seja, a ideia do Ministério da Economia é de implementar uma reforma no mesmo modelo de Portugal, simplificando as carreiras do setor público.
Wagner Lenhart criticou a estrutura complexa do funcionalismo federal, e lembrou que essa mesma estrutura também existe em todos os estados e municípios.
Publicidade
Estabilidade em xeque
Apesar de não ter se aprofundado na discussão sobre o fim da estabilidade, Wagner Lenhart indicou que essa medida deve afetar os novos servidores, ou seja, quem ainda ingressar no serviço público.
Publicidade
Vale lembrar que, desde que Paulo Guedes reforçou a intenção de fazer uma reestruturação no setor público brasileiro, a estabilidade foi colocada em xeque.
Aliás, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de afirmar que "nunca falou sobre o assunto". E que a divulgação dessa informação era para colocar o servidor público contra ele.
Publicidade
