PDV nas estatais foi excluído do Plano de Recuperação Fiscal do Rio

Com isso, possibilidade de um programa de desligamento fica cada vez mais distante no Rio

Por O Dia

Proposta de revisão do plano foi entregue por Witzel e secretário de Fazenda ao ministro Paulo Guedes
Proposta de revisão do plano foi entregue por Witzel e secretário de Fazenda ao ministro Paulo Guedes -

O amplo Programa de Demissão Voluntária (PDV) no Estado do Rio que era desejado pelo governo Witzel no início do ano já havia subido no telhado, como a coluna informou em 15 de setembro. E o Executivo passou então a defender um possível PDV de forma pontual em algumas estatais. Mas esse projeto foi excluído da proposta de revisão do Plano de Recuperação Fiscal, entregue pelos governistas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de junho.

Esse novo documento manteve algumas medidas que estavam propostas no plano de recuperação ainda em vigor — e que foi apresentado pelo governo fluminense em 2017 à União —, mas excluiu outras. E o PDV ficou totalmente de fora, ainda que o próprio Regime de Recuperação Fiscal (RRF) sugira o programa de desligamento voluntário a funcionários de estatais.

Para chegar a essa decisão, a equipe técnica do Executivo estadual analisou que não haveria um bom custo-benefício com a medida, já que o governo precisaria bancar esse programa. Mas outras questões foram avaliadas e colocadas na mesa.

Vale lembrar ainda que há autorização legislativa — dada pela Alerj em 27 de março de 2018 — para o estado contratar empréstimo de R$ 200 milhões, com a finalidade de bancar as rescisões contratuais de PDV.

Verbas do Tesouro

Mas integrantes do Palácio Guanabara avaliaram, no primeiro semestre, que, na hipótese de ser implementado um programa de demissão só seria financiado com verbas do Tesouro estadual para que o Rio não aumente ainda mais seu endividamento.

 

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