A aposta do secretário de Fazenda da Prefeitura do Rio, Cesar Barbiero, é de reforçar o caixa municipal com a securitização de dívidas que contribuintes têm com o município. Ele declarou aos vereadores, nesta terça-feira, que a operação (de antecipação de recebíveis lançando títulos no mercado) poderá garantir uma receita de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões este ano.
A medida trouxe confiança para alguns parlamentares, como Jorge Manaia (Solidariedade) e o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), e o líder do governo, Jairinho (MDB). Os três defenderam um cenário fiscal melhor em 2020 do que em 2019. No entanto, outros vereadores temem que a securitização não dê certo, ou que não tenha o resultado esperado. O que, segundo eles, poderá significar o caos nas finanças cariocas.
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"Securitização, infelizmente, é o único plano que a prefeitura tem para se recuperar. Não existe um plano B para ter receita suficiente em 2020. A partir de junho, sem securitização não há plano B, e as contas da prefeitura ficam comprometidas", disse o ex-secretário da Casa Civil do governo Crivella, Paulo Messina (PSD). "Qual é o plano agora? Quitar todas essas dívidas emergenciais com a arrecadação do IPTU. Mas quando chegar maio e junho, o município estará contando com o dinheiro da securitização. A situação é preocupante, e a principal questão não está sendo atacada, que são os gastos com medidas que não são prioridade", opinou o vereador.
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Messina alertou ainda para o fato de serem necessários três meses para a XP Investimentos definir a modelagem da securitização: "Depois, tem que ser aprovado na CVM. Ressalto aqui que poucas cidades conseguiram obter a receita esperada com essa securitização. Ou seja, hoje, a situação da prefeitura é de não ter dinheiro".
Fernando William (PDT) vê sinais de um cenário caótico a partir de junho, com funcionários vivenciando o mesmo desespero do fim de 2019. Para o parlamentar, não há garantias de que a prefeitura terá dinheiro suficiente.
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Arrecadação de R$ 32,6 bi em 2020
Ao fim da reunião com o secretário de Fazenda, Jorge Felippe destacou alguns números apresentados por Barbiero. O presidente do Legislativo citou que o município tem previsão de arrecadar R$ 32,6 bilhões este ano, e, segundo ele, tudo indica que essa estimativa se cumprirá.
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"A nossa preocupação é de tudo o que for arrecadado com IPTU seja queimado na largada em fevereiro. E o secretário assegurou que haverá equilíbrio nas contas no decorrer desse ano, e que o município conta com uma boa arrecadação", declarou Felippe.
O parlamentar afirmou ainda que não existe, por parte do Executivo, a possibilidade de a securitização de dívidas não ocorrer. "Não foi discutido em nenhum momento que não haverá. Ele disse que já está bem encaminhado e que a prefeitura terá uma arrecadação suficiente para se manter em 2020", concluiu.
