Rioprevidência faz força-tarefa para garantir pagamento de aposentadorias e pensões

Com queda do preço do barril do petróleo, autarquia negocia com investidores para não acelerarem a amortização da Operação Delaware, de antecipação de royalties, feita em 2014

Por PALOMA SAVEDRA

Aureliano destaca negociações com credores como medida fundamental para evitar colapso das finanças
Aureliano destaca negociações com credores como medida fundamental para evitar colapso das finanças -
Efeito colateral do novo coronavírus, a crise econômica tem sido um dos motivos de maiores preocupações do governo do Estado do Rio. Diversas medidas estão sendo estudadas pela Secretaria de Fazenda para amenizar o impacto da pandemia em solo fluminense. E o Rioprevidência também faz uma força-tarefa para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões.

Presidente da autarquia estadual, o secretário Sérgio Aureliano (foto) vem intensificando esse trabalho, principalmente após a queda do preço do barril do petróleo (tipo Brent), no início deste ano, que estava em torno de 60 dólares e caiu para 30 dólares.

Como se sabe, a previdência estadual é 'dependente' de royalties e participações especiais de petróleo, já que essa é a sua principal receita.
E além de o órgão se preocupar com a arrecadação futura, há uma outra questão envolvendo o valor da commodity: o contrato que o Rioprevidência fez, no ano de 2014, nos Estados Unidos, para uma operação de antecipação de receita de royalties: a chamada Operação Delaware.

À época, o estado recebeu cerca de R$ 11 bilhões. E, atualmente, segue pagando os juros dessa operação financeira. De lá para cá, a autarquia fluminense já pagou R$ 9 bilhões e ainda faltam R$ 10 bilhões, informou Aureliano à coluna.

Negociação

Agora, o presidente do Rioprevidência aposta nas negociações com os investidores (envolvidos nessa operação), já que as cláusulas contratuais preveem que o Estado do Rio 'assuma o risco' (da operação) quando há, por exemplo, redução do preço do barril.

"Quando isso acontece, o investidor tem o risco de não receber (o valor que deve ser pago pela autarquia estadual) e então começa a acelerar a amortização", explicou o secretário.

Com isso, a receita que entrará de royalties praticamente será usada para honrar esse contrato. "(Desse jeito) O Rioprevidência praticamente não recebe nada e dependemos desse dinheiro para pagar aposentados e pensionistas", ressaltou ele, lembrando que ainda há aporte de dinheiro do Tesouro estadual.
Conversa com credores
Nas negociações com os investidores, o Rioprevidência aponta que o atual cenário econômico no mundo não é favorável. E a aplicação desses recursos não será vantajosa. "Eles retêm o dinheiro e terão que aplicá-lo, mas os papéis do governo (no exterior) estão com taxa zero. Eles não têm, neste momento, mercado para ficar com esse dinheiro. Estamos propondo de eles não acelerem a amortização", disse Aureliano.
Fonte principal de arrecadação
Para se ter uma ideia da dependência que o Rioprevidência tem de royalties, a maior queda dessa receita ocorreu em 2016, o pior período fiscal do estado. Naquele ano, entraram apenas R$ 3,4 bilhões no caixa. A título de comparação, em 2014, foram R$ 8,7 bilhões e, em 2015, R$ 5,2 bilhões. Já em 2017, foi para R$ 7,1 bilhões. Em 2018, R$ 12,9 bilhões. E, no ano passado, R$ 13,4 bilhões. Mas, agora, uma nova queda é estimada para 2020.

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